Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público Federal do Paraná ofereceu denúncias contra, inicialmente, 35 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal. Nas denúncias, os procuradores listaram três crimes imputados aos investigados: corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema fraudulento envolvendo a Petrobras.
Por volta das 20 horas desta quinta (11), a Assessoria de Comunicação do MPF corrigiu para 36 o número de investigados, acrescentando o nome do presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini.
Segundo o Ministério Público Federal, foram denunciadas pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC. A Operação Lava Jato investiga esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento de obras da Petrobras. O MPF espera o ressarcimento de R$ 971,5 milhões de todas as empresas denunciadas.
Segundo o procurador Deltan Dallagnol, que falou pela equipe composta também por outros procuradores, entre os denunciados estão também o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef. Os nomes dos 22 denunciados das seis empreiteiras envolvidas nesta primeira fase de denúncias são de dirigentes a funcionários de menor escalão.
Dellagnol afirmou que essas mesmas empresas estão envolvidas em outras obras públicas e que a única forma de estancar a corrupção é manter os dirigentes das empresas na prisão. O MPF recomendou que os dirigentes e executivos sejam presos.
De acordo com Deltan Dallagnol, ainda há um longo caminho a ser percorrido na investigação. "É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui." No mesmo tom se pronunciou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Começa hoje mais uma fase deste trabalho, que será longo. Outras se seguirão", disse.
Questionado sobre empresas que não entraram nessa leva de denúncias, como Odebrecht e Camargo Corrêa, Dallagnol informou que "este é apenas um pacote de denúncias", e que "novas acusações virão, inclusive de improbidade contra empresas cartelizadas". Segundo ele, foi necessário priorizar essas empresas, pois tinham executivos presos.
Dallagnol reforçou a informação de que todos os bens da GFD, M.O e Sanko, empresas do doleiro Youssef, estão bloqueados e há evidências de que praticavam algum tipo de atividade ilícita.
Janot afirmou ainda que a investigação sobre a corrupção na Petrobras não se resolverá num tempo breve, mas com "temperança e de forma transparente." O procurador-geral chamou o detalhamento do esquema de "aula de crime" e "esquemas do subterrâneo, da opacidade, da escuridão". O caso, segundo ele, "roubou o orgulho dos brasileiros".
Agora, o juiz federal responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, vai avaliar as denúncias do Ministério Público e, se aceitá-las, o que pode acontecer até esta sexta (12), os investigados passarão à condição de réus.
Detalhes
Deltan Dallagnol explicou em detalhes como funcionava o esquema: "Trata-se de um imenso esquema de corrupção no qual eram pagas propinas que variavam de 1 a 5% do valor de cada contrato bilionário com a Petrobras, envolvendo empresas corruptoras e funcionários corruptos. O esquema de lavagem de dinheiro aconteceu entre 2004 a 2012, mas continuou até 2014", contou, acrescentando que foi descoberto um esquema de fraudes no qual as empresas simulavam operações, fraudavam e decidiam quem ganhava cada licitação.
"Funcionava como se fosse um campeonato de futebol ou um bingo, mas neste caso o jogo era de cartas marcadas, onde se sabia quem ganhava cada licitação."
A sétima fase da operação policial, deflagrada no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Dallagnol disse que a “força-tarefa” de procuradores conseguiu identificar 154 atos de corrupção envolvendo 35 denunciados nesta fase do processo. O procurador afirmou que há suspeita de que as empresas "corromperam" a estatal e outros órgãos públicos. Para Dallagnol, o "ideal" seria que os contratos das empreiteiras citadas fossem "suspensos". No entanto, o procurador reconheceu que o procedimento seria complexo e "não viável", uma vez que causaria paralisação das obras públicas.
O procurador Dallagnol defendeu a manutenção da prisão das pessoas que já estão nesta condição. Destacou ainda que não é possível um "acordão" entre as empresas citadas no processo e o Ministério Público Federal. "A exigência é de reparação por dano, reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para investigações", destacou o promotor.
Lista dos denunciados pelo MPF nesta fase da Lava Jato:
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Alberto Youssef
José Humberto Cruvinel Resende
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A
Carlos Eduardo Strauch Alberto, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Correa S.A
Eduardo Hermelino Leite, alcunha ‘Leitoso’, diretor vice-presidente da Camargo Correa S.A., São Paulo, SP
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida
Sérgio Cunha Mendes, diretor vice-presidente Executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S/A, Brasília-DF
Carlos Alberto Pereira da Costa
Enivaldo Quadrado
Rogério Cunha de Oliveira, diretor da Área de Óleo e Gás (ANOG) da Mendes Júnior Trading e Engenharia
Angelo Alves Mendes, diretor Vice-Presidente da Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Antonio Carlos Fioravante Brasil Pierucinni
Mário Lúcio de Oliveira
Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações S.A.
Sandra Raphael Guimarães
Marcio Andrade Bonilho
Jayme Alves de Oliveira Filho, o “Careca”, agente da Polícia Federal
Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades e deputado federal Mário Negromonte (PP-BA)
José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da Construtora OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade, OAS
João Alberto Lazarri
Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A.
Newton Prado Junior, diretor técnico da Engevix Engenharia S/A
Luiz Roberto Pereira, Paulo/SP
Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia S.A.
Jean Alberto Luscher Castro
Dario de Queiroz Galvão Filho
Eduardo de Queiroz Galvão
Waldomiro de Oliveira
Dalton Santos Avancini, da Camargo Corrêa.