Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou em uma sessão de autógrafos a sua nova obra, o livro “Teoria Geral do Processo Civil”. O evento teve início às 18h e aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Centro da cidade. Fux falou no evento sobre o relatório com alterações no novo Código de Processo Civil que está para ser votado na próxima quinta-feira (4) pela comissão do Senado que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
A grande inovação do novo código seria tornar a prestação da Justiça mais ágil, na opinião do ministro do STF. De acordo com Fux, seria uma forma de cumpri a promessa constitucional da duração razoável dos processos. “Há vários instrumentos que vão permitir ao juiz que seja dada uma resposta judicial muito mais rápida do que se observa hoje”, apontou.
Segundo Fux, o novo código que está pare ser votado esse ano só entraria em vigor um ano depois, como forma de dar oportunidade aos profissionais para que eles possam entender com calma as mudanças. “Efetivamente eu já tenho um intento de uma nova obra sobre o novo código civil, já está a caminho”, adiantou.
O lançamento do livro “Teoria Geral do Processo Civil” foi feito junto à Editora Forense e ao Grupo Editorial Nacional. A obra foi elaborada a partir da experiência profissional de Fux e tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem de tema fundamental do Processo Civil, com enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, fornecendo uma perspectiva sobre todos os desdobramentos com que o leitor irá se deparar ao longo de sua vida acadêmica e profissional.
A obra aborda os seguintes capítulos: O Direito Processual Civil; História do Direito Processual Civil; Princípios Fundamentais do Processo; Jurisdição - Poder Judiciário - Competência; Ação: Elementos de Identificação - Conexão e Continência - Condições da Ação; Processo e Procedimentos. Atos Processuais; Sujeitos do Processo e Funções Essenciais à Justiça; Defesa do Réu; Sentença e Coisa Julgada; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em Espécie; Teoria Geral da Execução e do Cumprimento de Sentença e; Teoria Geral do Processo Cautelar e da Tutela de Urgência.
Várias personalidades compareceram ao evento, como os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze. O diretor do Jornal do Brasil, Pedro Grossi Júnior, também prestigiou o lançamento do novo livro de Fux.
Segundo Fux, uma das motivações para o novo livro foi o fato de que o ministro voltou a exercer funções acadêmicas. “Reiniciei minha atividade docente com alunos de quarto período que estudam teoria geral do processo, aquelas noções fundamentais para todos profissionais do Direito, principalmente para os alunos que ainda estão começando”, contou.
Fux ressaltou no evento ainda a importância do aprendizado da teoria geral, lembrando que quando o estudante aprende os fundamentos, fica mais fácil estudar as particularidades do Direito. “Você nunca esquece os fundamentos, eles representam a base de todas as ciências. Foi isso que eu procurei fazer no livro. É um livro seco que não traz controvérsias e sim traz a essência dos institutos do processo”, explicou.
Ministro Luiz Fux
Mestre que é no assunto, aborda, de modo impecável, com enfoques nacional e estrangeiro, a doutrina essencial do processo civil à luz da jurisprudência predominante nos tribunais brasileiros, inclusive as súmulas, dando, por conseguinte, uma visão panorâmica da exegese do Diploma Processual Civil. (…)
Em tão coerente tessitura, um aspecto irá impactar os estudantes e profissionais do Direito, a quem se destina o primoroso livro: o quase paradoxo que permeia as suas páginas. De um lado, como assevera o próprio autor, descortina-se “material didático de consulta imediata e diuturna, consistente nas necessárias noções fundamentais”; do outro, assoma a peculiar profundidade, sobejamente atestada nas publicações anteriores e nos seus excelentes votos, proferidos no Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Paulo Costa Leite.
Ministro do STF e doutor em Direito Processual Civil, Luiz Fux foi desembargador do TJ-RJ e é professor Catedrático de Processo Civil da UERJ, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.
*Do programa de estágio do JB