Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira (6) que a história da Corte comprova que os integrantes do colegiado são independentes. Em conversa com jornalistas, Lewandowski também anunciou a liberação de 30 mil processos que aguardavam decisão do Supremo nos primeiros 90 dias de sua gestão.
Durante o encontro, Lewandowski não comentou diretamente as declarações do ministro Gilmar Mendes sobre a possibilidade dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff terem nomeado dez dos 11 ministros da Corte. Em entrevista, semana passada, ao jornal Folha de São Paulo, Mendes disse que o STF “não pode converter-se em uma corte bolivariana”.
Lewandowski assegurou que os ministros do STF são independentes. “É uma regra constitucional. O povo brasileiro escolheu determinado partido para permanecer no poder durante esse tempo e a Constituição faculta ao presidente da República indicar os membros do STF. Enfim, é uma possibilidade que a Constituição abre ao presidente. É o cumprimento da Constituição", salientou
Segundo ele, bom ou ruim, foi uma escolha das urnas. "A história do STF tem mostrado total independência dos ministros. O STF se orgulha muito da independência dos ministros com os presidentes que os indicaram. É a história do Supremo Tribunal Federal”, ressaltou o presidente.
Sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizando o PSDB a acessar dados da urna eletrônica, Lewandowski, ex-presidente da Corte Eleitoral, disse que o sistema de votação é absolutamente invulnerável. “O TSE está correto ao disponibilizar àqueles que tiverem interesse dados das diferentes urnas do país. Temos 500 mil urnas no país. Quem quiser que examine. Ao que eu saiba, nenhuma foi impugnada especificamente. No segundo turno, foram eleitos vários governadores, muitos da oposição. Vai impugnar? Como? Todas as urnas? Algumas urnas? Curiosamente, a urna é a mesma", comentou.
Durante o encontro, o ministro apresentou números sobre sua atuação nos primeiros três meses na presidência. Em 90 dias, foram julgados 36 recursos, resultando na liberação de 30 mil processos por meio da repercussão geral. Esse mecanismo estabelece que decisões tomadas em determinados processos devem ser estendidas aos demais do mesmo tema nas instâncias inferiores.