O jornal El País publicou neste domingo as propostas dos candidatos à Presidência para resolver a questão da superlotação do sistema prisional brasileiro, onde, segundo o jornal aponta, existem atualmente quase dois presos por vaga. De acordo com o jornal, hoje em dia o sistema penitenciário brasileiro conta com 513.713 detentos, mas dispõe apenas de 310.687 vagas. O Brasil seria também a quarta maior taxa do mundo, com 287 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes, atrás dos EUA, China e Rússia.
A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), que segundo as últimas pesquisas de intenções de voto estaria liderando a corrida presidencial, defenderia uma maior integração com os Estados, além do reforço do Plano Estratégico de Fronteiras e do Programa de Apoio ao Sistema Prisional. Os dois programas destinam recursos para que as administrações estaduais possam construir unidades prisionais.
Principal adversária de Dilma, Marina Silva (PSB) pretende, de acordo com o jornal espanhol, promover mutirões carcerários e reformar as unidades prisionais. Além disso, Marina incentivaria o cumprimento de penas alternativas, aplicaria a justiça restaurativa para a superação de conflitos e visaria estimular penas de restrição da liberdade como alternativas às penas de privação da liberdade.
Terceiro lugar nas pesquisas, o candidato Aécio Neves (PSDB) defende a ampliação de sistemas de informações gerenciais sobre a população prisional e pretende construir mais prisões federais. Aécio planejaria apoiar programas de cumprimento de penas alternativas, bem como a adoção de instrumentos de vigilância eletrônica de apenados. Além disso, o candidato do PSDB implantaria parcerias com entidades não governamentais e privadas para o gerenciamento de presídios.
Entre os presos, o jornal afirma que 37% deles ainda não foram julgados, 57% são negros ou pardos e 51% têm entre 18 e 29 anos. O jornal diz que esses dados denunciam a ineficiência do Judiciário, que demora nos processos de julgamento dos casos, além do encarceramento em massa que não é combatido como deveria pelos governos estaduais – visto que no Brasil é responsabilidade de cada estado a promoção das políticas prisional e de segurança pública.
O jornal diz ainda que uma das críticas feitas pelos especialistas é relativa à falta de uma participação mais expressiva da União na elaboração de programas conjuntos. Por conta disso, o debate sobre as políticas relativas à população carcerária muitas vezes acaba sendo abordado superficialmente pelos candidatos. Segundo o advogado Rafael Custódio, advogado na ONG Conectas, o encarceramento nem sempre seria a melhor solução. “Nos últimos 20 anos a população carcerária só aumentou, mas a criminalidade não diminuiu”, ponderou.
O 'El País' destaca que especialistas defendem a redução das penas de crimes não violentos e de tráfico de pequenas quantidades de drogas por medidas alternativas, como a prisão domiciliar ou a prestação de serviços comunitários. De acordo com o diário, atualmente cerca de 26% da massa carcerária foi presa por tráfico e 23% por crimes não violentos, como furto, estelionato e apropriação indébita. “Não são todos, mas vários deles poderiam estar cumprindo a pena de uma outra maneira”, afirma Custódio
*Do programa de estágio do JB