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Plebiscito pela Constituinte teve dois milhões de votos online 

A contagem dos votos físicos sai semana que vem. A expectativa é chegar aos 10 milhões

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O Plebiscito Popular pela Constituinte, que aconteceu durante a Semana da Pátria, no começo de setembro, já contabilizou os votos online. Foram 1.744.872 de pessoas votando em todo o país e, destas, 96,9% (1.691.006) votaram sim para a elaboração de uma Constituinte do Sistema Político. Somente 3,1% (53.866) votaram não. A Secretaria Operativa Nacional informa que até a próxima quarta-feira (24), terá o resultado das urnas físicas. Espera-se que o total chegue próximo à meta de 10 milhões de votos. Agora, o caminho é levar essa expressão pública ao Congresso Nacional e pedir um plebiscito oficial, convocado pelo governo.

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Segundo Lucas Pelissari, secretário nacional da campanha pelo plebiscito, o plano é entregar esses resultados junto com um documento oficial aos senadores e deputados. Ele explica que é necessário um terço de assinaturas dos parlamentares para aprovar um decreto nas duas casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal, que formam o Congresso), pedindo a convocação de um plebiscito oficial. “Ao longo da campanha estivemos coletando esse apoio com diversos deputados e buscando um comprometimento na aprovação”, diz ele.

O documento também será entregue à Presidência da República durante um ato público, que vai acontecer durante uma plenária nacional, entre os dias 13 e 15 de outubro. O plebiscito que aconteceu era de caráter pedagógico e mobilizador, já que somente o Congresso Nacional pode propor plebiscitos oficiais. Criar uma Constituinte significa criar um grupo de representantes separado do Congresso só para discutir questões eleitorais. O objetivo é definir questões como financiamento de campanhas, paridade de gênero no Congresso, Democracia Participante (justamente permitir que iniciativa popular consiga criar plebiscitos oficiais), discutir a candidatura proporcional, entre outras questões. 

Para que seja possível essa constituinte, é necessário uma emenda constitucional, o que precisa ser aprovado pelo Congresso. Por isso, a importância da pressão popular.  

“Esse plebiscito informal foi o primeiro passo para acumular força. O plebiscito oficial seria um novo passo para dar mais força social”, diz Lucas. Ele explica que o movimento quer que representantes sejam eleitos somente para discutir essa questão e que eles não estejam dentro do sistema político, que para ele já está viciado. “O que queremos é que as pessoas que discutam isso não sejam os mesmos parlamentares que já foram eleitos. A configuração atual desse Congresso não permite essa reforma, no nosso entender. Somente um Congresso paralelo que discute a mudança da regra do jogo sem já ter se beneficiado com o jogo funcionaria”, completa.

Essa é uma das diferenças entre o projeto da Constituinte e o projeto da Coalizão pela Reforma Política que, em vez de pedir por mudanças na constituição e a discussão da reforma política através de novos representantes eleitos, quer mudar a história ainda dentro do Congresso.  A Coalizão tem um projeto de lei que já está no Congresso e também participou da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política, recolhendo assinaturas para o projeto de lei, que tem iniciativa popular. 

 “Ambos queremos a reforma política, mas nós achamos que a Congresso Nacional não vai conseguir fazer essa reforma. Queremos uma assembleia especifica e exclusiva  para isso e eles avaliam que esse Congresso ainda pode produzir reforma política com caráter de reforma popular. Isso não quer dizer que não tenhamos unidade nas ideias, como essencialmente o  financiamento publico das campanhas”, diz Lucas. Ele ainda explica que quem seriam esses representantes dentro de um grupo de discussão – se eles teriam que estar vinculados a partidos e como seriam eleitos – ainda não foi completamente definido. A expressão “Um passo de cada vez”  traduz a situação. Eles querem, antes de tudo, conseguir a convocação de um plebiscito oficial.

O resultado do plebiscito não-oficial foi satisfatório, segundo Lucas. Tanto pelo número de votos quanto pela união política mostrada.

“Independentemente da quantidade de votos, ter superado a marca de dois mil comitês e ter conquistado um bom nível de organização desses comitês foi uma vitória. Além disso, houve um diálogo entre setores da sociedade que não conseguiam conversar. Foi uma vitória política”.

Na organização e militância pelo plebiscito, mais de 400 entidades participaram. Além da Coalizão, que tem uma visão diferente, muitas outras organizações com pleitos distintos e até antagônicas chegaram no consenso que a reforma política é necessária. Partidos de centro esquerda, tradicional e esquerda radical, movimentos anti-drogas e pró legalização e setores sem pautas partidárias fizeram parte desse grande movimento de conscientização e mobilização por mudanças.

*Do programa de estágio do JB