Foi realizada nesta quarta-feira a cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. A sessão solene contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente da República Michel Temer, do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, do procurador geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Côelho.
Governadores de estado, senadores, deputados, ministros aposentados do STF, ministros de tribunais superiores e outras autoridades também acompanharam a cerimônia.
O ministro Marco Aurélio Mello fez, em nome da Corte, a saudação ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinalando a importância institucional do STF e o perfil de seu novo dirigente – que, destacou, “possui os atributos necessários: responsabilidade institucional, independência, sentido de liderança, dinamismo, estima, segurança e, sobretudo, sensibilidade de compreender as diferentes personalidades que o cercam”.
O ministro lembrou a importância institucional do STF no atual momento. “As matérias enfrentadas e as decisões proferidas repercutem não apenas na dinâmica dos Poderes e das instituições republicanas, mas alcançam o modo de vida dos brasileiros”, afirmou. “Ao Supremo incumbe a chefia do Judiciário nacional, mas esse comando surge em regime essencialmente democrático, no qual o diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar, sob pena de dar-se exemplo negativo de intolerância e autoritarismo”.
O caráter plural da Corte e a importância do diálogo e do debate para o aperfeiçoamento da República e do Estado Democrático de Direito também foram destacados no pronunciamento do ministro Marco Aurélio – bem como o papel do presidente para esse propósito. “O modo como o presidente se relaciona com os demais ministros tem impacto na atuação do Tribunal, pauta a dinâmica dos trabalhos, influencia a qualidade das deliberações”, assinalou. Nesse aspecto, o ministro Lewandowski tem, segundo o ministro Marco Aurélio, “o ponto ótimo entre a cordialidade no trato pessoal e a assertividade da autoridade que representa”, e “oferece tranquilidade e segurança para que possamos, coesos e iguais em propósito, zelar pela boa aplicação da Carta da República”.
O discurso ressaltou também o “espírito de organização e liderança” do novo presidente, que obteve certificação de qualidade de gestão em seu gabinete, “o que, certamente, será de enorme valia para a implementação de projetos relevantes a alcançarem todo o Judiciário”. Como magistrado, assinalou que, “mesmo nos momentos mais delicados, comportou-se com a altivez e a independência dos grandes juízes”, e que sua coragem, autonomia e apego à observância irrestrita das normas jurídicas fazem dele “exemplo a ser seguido”.
Lewandowski promete valorizar juízes
Em seu discurso, Lewandowski disse que pretende melhorar a prestação do serviço do Judiciário à população, agilizando o julgamento de processos por meios eletrônicos e estimulando a resolução alternativa de conflitos.
O novo presidente também afirmou que pretende valorizar a atuação dos juízes. Segundo ele, a importância dos magistrados “não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral”.
“Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior”, disse Lewandowski.
Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP). No Supremo, o ministro foi o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e relatou processos sobre a proibição do nepotismo no serviço público e das cotas raciais nas universidades federais.