“Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final de junho. Não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, meu afastamento do STF no final de junho. Não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, o meu afastamento do serviço público após 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o momento mais fecundo, de satisfação e alegria de compor esta corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político e institucional deste país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado, e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição deste tribunal”.
Com estas palavras, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, comunicou a seus colegas, no início da sessão plenária desta quinta-feira (29/5), a sua próxima aposentadoria, pouco mais de 10 anos antes de completar 70 anos, e cair na chamada compulsória.
Rumores dão conta de que Barbosa estaria se aposentando por problemas de saúde. Fortes dores na coluna já o impediam de permanecer por muito tempo sentado durante as sessões plenárias.
Como o ministro mais antigo presente no início da sessão do STF, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra, logo depois da comunicação de Joaquim Barbosa, e elogiou a atuação do ministro como relator da ação penal do mensalão, “uma ação importantíssima, no que o STF acabou por reafirmar que a lei é para todos, indistintamente”, e “por revelar que processo não tem capa, tem conteúdo, e que não se agradece a este ou aquele ato com a ocupação da cadeira neste STF”.
A manifestação do ministro Marco Aurélio foi a seguinte:
“Como o mais antigo ministro presente, registro um sentimento pessoal, mas que creio que seja o dos colegas. Costumo dizer que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 nos pronunciando sofre a eficácia, acima de tudo, da lei das leis, que é a Constituição. Este fato sinaliza um fato maior, mas devemos reconhecer que a saída espontânea é um direito de cada qual. Tem-se, portanto, um ato de manifestação espontânea da vontade. V. Exa. chegou ao Supremo em 2003, atuou nas turmas e no colegiado maior. E tendo em conta desígnios insondáveis veio a ser relator de uma ação penal importantíssima, no que o STF acabou por reafirmar que a lei é para todos, indistintamente. Acabou por revelar que processo não tem capa, tem conteúdo, e que não se agradece a este ou aquele ato com a ocupação da cadeira neste STF. Refiro-me à AP 470, que foi julgada, acima de tudo, pelo STF como colegiado. Lamento a saída de V. Exa. Devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo a decisão tomada, tendo em vista até mesmo o estado de saúde de V. Exa. Que seja muito feliz no período posterior à saída do Supremo e na área que venha a escolher para atuação”.
PGR
Logo em seguida, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a palavra, lembrando que começou a sua carreira no Ministério Público juntamente com Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes.
E disse: “Retrocedo a 1º de outubro de 1984 quando eu, V. Exa., Gilmar Mendes e outros tantos valorosos companheiros assumimos o cargo de procurador da República, todos cabeludos, sem cabelos brancos e sem barriga. Confesso que jamais imaginei de uma dia estar aqui como procurador-geral da República, e dividir esta responsabilidade com V. Exa. , como presidente da Corte. Fica aqui um protesto pela sua saída prematura, e fica também o agradecimento do Ministério Público brasileiro de que sou porta voz”. Janot lamentou a “decisão incorreta” de Joaquim Barbosa de “ausentar-se antes do tempo desse honroso cargo, mas com o dever totalmente cumprido”.
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