De acordo com assessores do PT, a presidente Dilma Rousseff teria cedido ao partido e decidido encampar, caso seja reeleita, a proposta de regulação econômica da mídia. A informação é divulgada na edição desta quarta-feira (28) da Folha de S. Paulo.
De acordo com o jornal, durante seu mandato Dilma engavetou a proposta, elaborada pelo governo Lula. A proposta defendia a criação de um Conselho de Comunicação para regular o conteúdo de rádios e TVs, e foi recebida com críticas por representantes do setor, que argumentavam que a medida seria uma espécie de censura.
Agora, assessores de Dilma afirmam, de acordo com a Folha de S. Paulo, que ela vai apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição. Os artigos determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. Trata ainda da definição de como deve ser a publicidade.
De acordo com a Folha de S. Paulo, em recente reunião no Palácio da Alvorada, Dilma teria deixado claro a petistas não ter a intenção de regular conteúdo, mas sinalizou que concordava em tratar da parte econômica: "Não há quem me faça aceitar discutir controle de conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível discutir, como desejável", disse.
O jornal informa que na segunda-feira (26), a Executiva do PT decidiu incluir a regulação dos meios de comunicação no programa do partido para a campanha presidencial. "A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação - impedindo práticas monopolistas - sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos", afirma.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a inclusão do tema no programa petista foi acertada com Dilma, desde que ficasse bem claro que não haveria nenhuma proposta de controle de conteúdo. O jornal acrescenta ainda que historicamente, o PT e setores da esquerda miram o domínio da Rede Globo que, como líder de audiência, abocanha a maior fatia do mercado publicitário do setor.
A Folha de S. Paulo acrescenta ainda que a forma de tratar o assunto foi definida durante reunião da cúpula de campanha com a presidente há cerca de um mês, no Alvorada. Neste encontro, líderes petistas teriam comemorado a fala do ex-presidente Lula no encontro nacional do partido, quando ele defendeu a regulação da mídia num tom interpretado como senha para debater também um controle de conteúdo da imprensa.
De acordo com apuração da Folha, defensores do projeto de regulação da imprensa disseram na reunião: "Que bom que o Lula falou explicitamente que tem de regular a mídia." Ainda segundo o jornal, Dilma, sem criticar Lula, fez questão de definir até onde aceitava ir na discussão. Ela teria afirmado que muita gente "confunde regulação com controle de conteúdo, isso não posso aceitar", acrescentando que "temos de qualificar esse discurso" e que o "presidente Lula está discutindo regulação".
A Folha conclui afirmando que na reunião, estava presente o comando da campanha pela reeielção, Dilma, Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), o presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.