Para conferir mais celeridade à análise dos processos de impugnação de candidaturas às eleições gerais de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) lançou o módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral. A ferramenta cria um banco de dados nacional com informações de pessoas físicas potencialmente inelegíveis, com base na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República, o SisConta Eleitoral, idealizado pela Secretaria de Pesquisa e Análise, com o apoio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), vai subsidiar o trabalho dos membros do Ministério Público na área eleitoral.
Com o novo módulo será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública. Segundo o gestor do projeto, o procurador da República Daniel de Resende Salgado, serão incluídos no cadastro dados referentes a condenações a partir de 2006.
Segundo Salgado, o SisConta auxiliará a conferir mais eficácia à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O sistema faz o cotejo entre a lista de condenados e o Sistema de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral.
O módulo Ficha Suja do Sisconta Eleitoral já recebeu mais de 11 mil dados de potenciais inelegíveis. A expectativa é que até 19 de maio, órgãos de todo o país atualizem o sistema com informações referentes às pessoas físicas potencialmente inelegíveis.