O ex-deputado José Genoino se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda. O petista vinha cumprindo sua pena em casa, mas retornou ao presídio por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem Genoino não tem problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão domiciliar.
A decisão de Barbosa foi tomada com base em laudo da junta médica da Universidade de Brasília (UnB) que avaliou que o quadro de saúde do ex-presidente do PT não foi considerado tão grave. Joaquim Barbosa ordenou que Genoino se entregasse em até 24 horas, prazo que venceria às 20h, mas ele se apresentou logo após almoçar com a família em casa.
>> José Genoino e a decisão do STF
>> Joaquim Barbosa determina retorno imediato de Genoino ao presídio
O exame foi o segundo realizado pela junta médica da UnB e soma-se a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados. No último dia 2 de abril, os especialistas da Casa negaram a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar.
De acordo com o laudo, Genoino “não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)”. Ainda assim, ele conta com a aposentadoria proporcional por tempo de serviço, de R$ 20 mil.
"O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”, avaliou Barbosa.
Com Portal Terra