A presidente da Petrobras, Graça Foster, chegou há pouco à Camara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria ocasionado perdas contábeis superiores a 500 milhões de dólares à estatal brasileira. A vinda da presidente é um acordo com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para evitar a convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A aquisição da refinaria, a um preço final de cerca de 1,250 bilhão de dólares, está sendo investigada pela Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público, além de ser alvo de propostas de comissões parlamentares de inquérito (CPMIs) no Congresso.
Na terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve reunir os líderes das duas Casas do Congresso na próxima terça (6 de maio) para definir que comissão parlamentar de inquérito será instalada: se apenas uma CPI de senadores, ou uma mista (CPMI), formada por deputados e senadores, como querem parlamentares da oposição tanto da Câmara como do Senado.
Em depoimento no Senado há duas semanas, Graça Foster reconheceu que “não foi definitivamente um bom negócio”.
Entenda o caso
Em 2005, a empresa Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena por 42,5 milhões de dólares. Em 2006, a Petrobras comprou metade da refinaria por 360 milhões de dólares. Em 2007, foi obrigada pela Justiça americana a comprar os outros 50% por 820,5 milhões de dólares, em razão de uma cláusula contratual que previa essa compra em caso de desentendimento com a Astra. Ao final, a compra da refinaria ficou em1,250 bilhão de dólares.
A presidente Dilma Rousseff, à época ministra da Casa Civil e presidente do conselho de administração da Petrobras, informou em nota que só tomou conhecimento das cláusulas depois de ter autorizado o negócio. Segundo a nota (https://blog.planalto.gov.br/resposta-ao-jornal-o-estado-de-s-paulo/) publicada pelo Planalto, o resumo executivo feito pela área internacional, chefiada à época por Nestor Cerveró (que veio à Câmara em 16 de abril), era “técnica e juridicamente falho” por emitir as cláusulas que, se conhecidas, mudariam a decisão do conselho.
A estatal contestou os valores de compra da refinaria divulgados na imprensa. Segundo a Petrobras, a Astra Oil comprou Pasadena por 360 milhões de dólares e não 42 milhões de dólares. Do valor divulgado pela estatal, 248
milhões de dólares foram pagos à proprietária anterior (Crown) e 112 milhões de dólares correspondem a investimentos realizados antes da venda à Petrobras. A empresa soltou na quinta-feira (24) um perguntas e respostas sobre a compra da refinaria.