A liderança do PSDB na Câmara protocolou, na quinta-feira (13), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação pedindo a investigação de denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas.
A Petrobras já informou, por meio de nota, que está "tomando providências internas cabíveis com o intuito de averiguar a veracidade dos fatos publicados".
SBM teria pagado suborno a funcionários da Petrobras
A SBM Offshore, sediada na Holanda e proprietária da maior frota mundial de plataformas para exploração de petróleo do mundo, teria pagado US$ 139 milhões de suborno a funcionários da Petrobras, por meio de comissões, para obter contratos com a estatal. A denúncia foi feita por um ex-empregado da empresa e serviu para abertura de investigação por autoridades da Holanda, Inglaterra e Estados Unidos. Atualmente, a SBM tem participação majoritária em nove plataformas alugadas ou encomendadas pela Petrobras.
Os pagamentos de propina aos funcionários da Petrobras,de acordo com a denúncia teriam sido feitos pelo representante comercial da SBM no Brasil, Julio Faerman, e por empresas ligadas a ele, entre as quais a Faercom Energia Ltd., JF Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. A operação triangular começava com as transferências de recursos da SBM para Faerman e as demais empresas que posteriormente repassavam aos funcionários da estatal brasileira.
A “comissão” da SBM era de 3% sobre o valor do contrato, sendo que 1% ficava para Faerman e as empresas ligadas a ele. Os outros e 2% eram repassados aos funcionários da Petrobras. O ex-funcionário da SBM que fez a denúncia não citou nomes de quem recebeu a propina, mas fez referências a conversas com o presidente da SBM, Bruno Chabas, que não descartou a possibilidade dos pagamentos serem feitos para financiar partidos políticos. Em resposta ao Jornal do Brasil, a Petrobras disse que não comentaria o caso.
A Petrobras, no entanto, encomendou a SBM diversas plataformas para exploração de petróleo no valor total de US$ 23 bilhões, algumas ainda em construção. As investigações sobre pagamento de suborno feito pela SBM envolvem empresas e autoridades da Itália, Malásia, Cazaquistão,Guiné Equatorial, Angola e Iraque, além do Brasil. Em nota, publicada esta semana, a SBM esclareceu que identificou indícios de que os pagamentos teriam sido feitos por intermediários a funcionários de governos e que as informações sobre essa possibilidade já teriam sido repassadas às autoridades competentes, mas até o momento, afirma a nota, nenhuma prova conclusiva surgiu no curso das investigações.
Veja a íntegra da nota divulgada pela Petrobras:
Sobre informações publicadas na imprensa, a Petrobras esclarece que tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno efetuados pela empresa SBM Offshore.
Até o momento a Petrobras não foi notificada por qualquer autoridade da Holanda, Inglaterra ou dos EUA, nem por órgãos de controle do Brasil, a respeito das investigações das denúncias que se referem à SBM Offshore.
No entanto, em função dessas denúncias, no que se refere à Petrobras, a companhia está tomando providências internas cabíveis com o intuito de averiguar a veracidade dos fatos publicados.