Durante reunião com a comissão de Direitos Humanos do Senado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Maranhão, foram denunciadas torturas a presos no complexo Penitenciário de Pedrinhas. A comissão composta pelos senadores Ana Rita (PT-ES), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE) participa de uma série de atividades no Maranhão durante esta segunda-feira.
Os membros da Ordem dos OAB-MA alertaram para uma série de agressões a presos que estariam ocorrendo dentro do complexo penitenciário desde que foi ocupado pela tropa de choque da Polícia Militar do Maranhão e pela Força Nacional. "Estão atirando bala de borracha à noite nos presos. Eu perguntei aos detentos porque vocês são acordados com essas balas, e um deles me disse: 'Deve ser o esporte deles'. Ao nosso entender, teria de haver a retirada da PM de imediato", afirmou o advogado Nonato Massam, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.
A advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Josiane Gamba, também criticou agressões a presos. Ela afirmou que a desorganização do sistema carcerário causa o reflexo da violência nas ruas. “Em um documento oficial do governo, é relatado que não sabe se o nome é Fábio ou Flávio de Jesus. Ou seja, a polícia não sabe nem quem prendeu. As famílias dos presos que foram assassinados não conseguem a pensão”, lamentou.
O vice-presidente do Sindicato dos Agentes penitenciários, César Bombeiros, afirmou que o sindicato de sua categoria não é responsável pela crise em Pedrinhas. “Se na minha categoria tiver irregularidade, quero que os corruptos sejam presos. Peço aos senadores que acionem a Polícia Federal para que investigue os agentes, e eu quero ser o primeiro investigado. Porque se tiver agente bandido, tem que estar preso”, afirmou.
César Bombeiro afirmou que os agentes não são culpados pelo fato de 90% dos serviços dentro da penitenciária de Pedrinhas foram terceirizados e cobrou concurso público para o setor.
Nenhum membro da secretaria de segurança pública do Maranhão participou da reunião.