O delator do esquema de espionagem do governo americano, Edward Snowden, disse que vai colaborar com as investigações sobre as ações da Agência de Segurança Nacional (NSA) no Brasil, desde que o governo Dilma Rousseff lhe ofereça asilo político. Uma “carta aberta ao povo brasileiro” escrita por Snowden foi divulgada nesta terça por David Miranda, o brasileiro companheiro e colaborador do jornalista do Guardian que revelou a existência dos programas de vigilância americanos e britânicos.
O documento seria destinado às autoridades brasileiras e colocado em uma campanha on-line, pelo site da ONG Avaaz, especializada em petições.
"Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. "Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo", declara na carta, em inglês.
Snowden, que é ex-agente do governo americano, fala especificamente sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta no Senado para investigar as atividades da agência americana no Brasil. Segundo ele, não é possível colaborar na situação em que ele se encontra agora, com asilo temporário concedido pela Rússia até 2014.
"Até que um país conceda asilo permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir em minha capacidade de falar", afirma Snowden, na carta. Na Rússia desde junho, ele reclama de ter seus movimentos limitados e solicita um asilo permanente no Brasil.
“Se o Brasil ouve apenas uma coisa de mim, que seja esta: quando todos nós nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e os direitos humanos básicos, podemos nos defender até mesmo os sistemas mais poderosos”, falou.
Crítico ferrenho do sistema de espionagem adotado pela NSA, Snowden deu exemplos de como os espiões estariam atuando no Brasil. Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz (...). Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo. Eles ainda controlam quem está tendo um caso ou vendo pornografia , em caso de necessidade de prejudicar a reputação de seu alvo", disse, na carta.
"A NSA e outras agências de espionagem aliadas nos dizem que, pelo bem da nossa própria segurança em nome da segurança de Dilma, em nome da segurança da Petrobras, revogaram nosso direito à privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do deles", afirmou, em outro trecho.
Após chegar à Rússia, Snowden enviou pedido a vários países, incluindo o Brasil, mas não obteve resposta. Bolívia, Venezuela e Nicarágua responderam favoravelmente.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.
De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.
O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.