O deputado Pedro Henry (PP-MT), que renunciou ao mandato nesta sexta-feira (13), depois de ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido para a Penitenciária da Papuda, nos arredores de Brasília. Ele se entregou no início da tarde na Polícia Federal. Henry foi condenado a sete anos e dois meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão.
A carta de renúncia foi entregue à Câmara dos Deputados e deverá ser lida na segunda-feira no Plenário, e publicada na terça no Diário Oficial. Com isso, encerra-se qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato.
No texto encaminhado à Câmara, e endereçado ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, Pedro Henry afirma que foi condenado “apesar da ausência de provas cabais” do seu envolvimento no caso do mensalão.
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Ele diz ainda que a condenação pelo STF negou-lhe “o duplo grau de jurisdição, que pudesse garantir minha defesa”. Henry ressalta que a renúncia não era o “desfecho da vida pública” que havia planejado.
A carta chegou pouco mais de duas horas depois que o Supremo enviou à Câmara ofício comunicando o encerramento do processo do deputado e a expedição do mandado de prisão.
Henry, que estava no quinto mandato consecutivo na Câmara, é o terceiro deputado a renunciar ao mandato depois da condenação no processo do mensalão. Antes dele, José Genoino (no dia 3) e Valdemar Costa Neto (dia 5) também renunciaram para evitar o processo de cassação.
O empresário Roberto Dorner (MT), do PSD, deve assumir no lugar de Pedro Henry. Ele já exerceu o mandato de deputado federal entre fevereiro e novembro de 2011, como suplente.