São Paulo pode se tornar o primeiro Estado do País a proibir a utilização de animais em pesquisas para o desenvolvimento de produtos cosméticos. A Assembleia Legislativa paulista aprovou, na última quarta-feira, projeto de lei que proíbe a utilização, no âmbito do Estado, de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. A matéria depende agora da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para virar lei.
O tema teve forte repercussão após a invasão do Instituto Royal, em São Roque, quando ativistas dos direitos dos animais retiraram cães da raça beagle que serviam de cobaias para pesquisas. Autor do projeto, o deputado Feliciano Filho (PEN) é presidente da comissão antiviviseccionista da Assembleia e integrou a comissão que obteve, na Justiça, a interdição do instituto.
Durante a tramitação do projeto, a Assembleia realizou audiência pública, no dia 29 de outubro, que contou com a participação de autoridades e especialistas no assunto. A conclusão dos deputados é de que hoje é perfeitamente possível ser abolido o uso de animais em experimentos no ensino e de produção de cosméticos. Durante a audiência, os participantes elencaram diversos métodos substitutivos para o uso de cobaias animais.
George Guimarães, membro da comissão antivivisseccionista da Assembleia e presidente da ONG Veddas, que há anos participa ativamente com campanhas pelo fim da vivissecção (desde antes da aprovação da Lei Arouca, em 2008, até o caso do Instituto Royal) lembrou que "se sancionada a nova lei pelo governador no prazo de 15 dias, São Paulo será o primeiro Estado, sem precedentes em todas as Américas, a proibir os testes em animais para fins cosméticos e de higiene. Isso impactará diretamente a vida de milhões de animais e será um passo importante a caminho da proibição no âmbito federal".