O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa nesta quarta-feira (20/11), da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Com o tema "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já", a conferência reunirá mais de três mil representantes municipais e estudais de movimentos sociais do dia 20 a 24 de novembro. Na abertura está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, além dos governadores, prefeitos e outras autoridades.
Desde sua criação, o Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana.
O Ministério das Cidades reserva, a cada três anos, o momento da conferência para debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília.
Na quinta-feira (21) pela manhã, o ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos farão um balanço dos dez anos do MCidades . Um dos temas de destaque será "Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas".
No período da tarde de quinta e na sexta-feira (22), os delegados participarão de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estarão em debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
Ao final dos painéis, os delegados irão escolher por meio do voto os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.
No sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades.
No último dia da conferência (domingo 24/11), haverá uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência.
Seminário - Durante a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fará a abertura do evento na quinta-feira (21/11), às 8h30, no auditório Planalto, do Centro de Convenções
O objetivo é difundir e compartilhar instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e implementados nas cidades da América Latina. Serão 18 instrumentos selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador.
Programação da 5ª Conferência:
20/11 - Quarta-feira
19h30 - Abertura Solene
Local: Auditório Master
21/11 - Quinta-feira
10h - Painel - Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades
Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.
14h - Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo1: Participação e Controle Social
22/11 - Sexta-feira
10h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
14h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial
17h - Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade
23/11 - Sábado
10h às 17h -Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades
24/11 - Domingo
10h - Plenária - Prioridades Ministério das Cidades
14h - Ato de Encerramento
Programação do Seminário Internacional
21/11 - Quinta-feira
8h30 as 9h30 -Abertura Oficial
Ministro das Cidades - Aguinaldo Ribeiro
Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussetts) - Diego Erba
Presidente da Caixa Econômica Federal - Jorge Hereda
Gerente-geral do Banco do Estado do Equador - Maria Soledad Barrera -
9h45 às 12h30 -Mesa 1: Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria - Coordenador: Bernardo Alves Furtado, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
9h50 às 10h20 -Incentivos para a contribuição de melhoria para o financiamento da infraestrutura pública. Conferencista: Vanessa Rodríguez, Rocafuerte, Equador
10h20 às 10h50 -A contribuição de melhoria na Colômbia: Revendo preconceitos. Conferencista: Oscar Borrero Ochoa, Borrero Ochoa & Asociados, Bogotá, Colombia
10h50 às 11h20 - A contribuição de melhoria na promoção do desenvolvimento urbano: Uma aplicação não convencional para cidades menores. Conferencista: Luis Baer, Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina.
11h20 às 11h50 -A contribuição de melhoria em Maringá: Processos e resultados. Conferencista: Gislene Pereira, Universidade Federal do Paraná
14h às 16h30 -MESA 2 - Gestão Social da Valorização Fundiária Urbana - Coordenador: Deputado Federal Zezéu Ribeiro
14h05 às 14h35 -A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): A experiência de São Paulo na gestão pública de edificabilidades. Conferencista: Camila Maleronka, São Paulo, Brasil
14h35 às 15h05 -Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) no financiamento de grandes projetos de desenvolvimento urbano: O caso de São Paulo. Conferencista: Paulo Henrique Sandroni, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Brasil.
15h05 às 15h35 -Contribuição Compensatória em Rosario Argentina Conferencista: Eduardo Ángel Gonzalez, SecretarIa de PlaneJamento da Municipalidade de Rosario, Argentina
15h35 às 16h05 -Participação em Mais Valias, Declaração de Desenvolvimento Prioritário e Anuncio de Projeto. Conferencista: Claudia Acosta, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo
16h05 às 16h35 -Planos Parciais e Reajuste de terrenos em Medelin, Colombia. Conferencista: Beatriz Elena Rave, Empresa de Habitação de Antioquia - VIVA, Medellín, Colômbia.
17h05 às 18h35 -MESA 3 - Integração Social Residencial Urbana -Coordenadora: Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
17h10 às 17h40 -Subsidio à integração social urbana no Chile. Conferencista: Francisco Sabatini, Pontificia Universidade Católica de Chile, Santiago, Chile.
17h40 às 18h10 -Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: Trajetória recente de implementação de um instrumento de política de solo. Conferencista: Paula Santoro, Ministério Público de São Paulo, Brasil.
22/11 - Sexta-feira
9h às 12h30 -MESA 4 - Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana - Coordenador: Wellington Pantaleão Silva, Coordenador-Geral de Movimentos Urbanos da Presidência da República do Brasil
9h05 às 9h35 -A titulação massiva no Peru: Políticas integrais e informalidade urbana. Conferencista: Julio A. Calderón Cockburn, Universidade Nacional de Engenharia, Lima, Peru.
9h35 às 10h05 -A usucapião pela via administrativa: Rumo à função social da propriedade Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.
10h05 às 10h35 - Expropriação em situação de emergência Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.
10h35 às 11h05 -Regularizador Social: Alternativa privada de regularização de ocupações informais Conferencista: Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque, Terra Nova Regularizações Fundiarias Ltda., Curitiba, Brasil.
14h às 15h35 -MESA 5 - Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Social - Coordenador: Jose Roque Menezes Filho, Gerente de Filial da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural de Jundiai/SP da Caixa Econômica Federal
14h05 às 14h35 -Pacto de Vida Conferencista: Carmen Guillen y Viñas, CEHAB-Rio de Janeiro, Brasil
14h35 às 15h05 -Une Manguinhos Conferencista: Ícaro Moreno Junior e Ruth Jurberg,
15h35 às 18h -MESA 6 - Potencializando o IPTU no Brasil Coordenador: Cintia Estefânia Fernandes, Prefeitura de Curitiba
15h40 às 16h10 -O IPTU no Brasil uma Visão geral. Conferencista: José Roberto Afonso - Especialista em Finanças Públicas, FGV.
16h10 às 16h40 -Virtudes e Possibilidades do IPTU: Progressividade e Função Sócio-Ambiental.Conferencista: Alexandre Cialdini, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Fortaleza - SEFAZ e Professor
16h40 às 17h10 -Gestão Municipal do IPTU no Brasil: Necessidades e oportunidades de aperfeiçoamento. Conferencista: Cláudia M. De Cesare - Prefeitura de Porto Alegre.
17h10 às 17h40 -Implementação e Atualização Cadastral: Plantas de Valores e Multifinalidades. Conferencista: Diego Alfonso Erba, Lincoln Institute of Land Policy, Rosario, Argentina.
18h15 às 18h30 -ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS