O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou nesta quarta-feira que a Mesa Diretora da Casa fará reunião quinta-feira, às 9h, para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino. O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação do processo conhecido como mensalão.
Henrique Eduardo Alves disse que, a partir da notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões recebida ontem à noite pela Câmara, a Casa tem agora o dever de iniciar o processo.
“A decisão da Mesa será, a meu ver, no sentido de que se dê realmente partida a esse processo e encaminhamento à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]. É o primeiro passo regimental a ser executado. A partir daí a comissão vai examinar, abrir o prazo para o direito de defesa, todo o procedimento como aconteceu no caso do Natan Donadon”.
No caso do deputado Natan Donadon, que também cumpre pena na Papuda, o processo foi aberto pela Mesa, encaminhado então à Comissão de Constituição e Justiça para decisão final do Plenário. O parlamentar acabou sendo absolvido pelo Plenário da Câmara tendo o mandato mantido numa votação secreta.
O resultado levou o presidente Henrique Eduardo Alves a decidir que, enquanto não for aprovado o voto aberto para as cassações não irá mais colocar em pauta processos dessa natureza em votações secretas.
No Senado, já está pronto para a pauta Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto nas decisões do legislativo. Apesar de ter permanecido com o mandato, Donadon teve o mandato e outros benefícios parlamentares suspensos pela Câmara dos Deputados.
No caso de Genoíno, segundo Alves, o salário será mantido porque o deputado entrou com pedido de licença médica antes da prisão. Genoíno passou por cirurgia cardíaca e alega estado de saúde frágil.
Informações da Agência Câmara