O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, relator da ação penal do mensalão, já enviou à Procuradoria-Geral da República – para o necessário parecer – o pedido da defesa do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino para que ele comece a cumprir a sua pena de 6 anos e 11 meses (regime semiaberto, por ser inferior a 8 anos) em regime aberto. Ou seja, com direito a dormir em casa.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, protocolou petição, no STF, a fim de que o seu cliente tenha direito ao previsto no artigo 117 da Lei de execução Penal: “Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II - condenado acometido de doença grave; III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; IV - condenada gestante”.
Luiz Fernando Pacheco alega que o deputado sentiu-se muito mal ao ser transportado de São Paulo para Brasília, onde começou a cumprir pena como se estivesse em regime semiaberto, embora ainda não se encontre em colônia agrícola.
Em julho, José Genoino, 67 anos, fez uma cirurgia de urgência de dissecção da aorta, depois de uma crise cardíaca.