A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira a lei que institui o programa Mais Médicos, que leva profissionais de saúde para o interior e periferias das grandes cidades. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de médicos estrangeiros, Dilma pediu desculpas ao cubano Juan Delgado, que foi hostilizado por brasileiros quando chegou a Fortaleza. Ele recebeu simbolicamente o primeiro registro emitido pelo Ministério da Saúde.
"Do ponto de vista de todo brasileiro, eu peço as nossas desculpas a ele", disse Dilma, no início do discurso. O profissional já havia sido lembrado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que voltou a criticar o episódio em que médicos cubanos foram hostilizados em Fortaleza, no mês de agosto. “Aquele corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria dos brasileiros nem da maioria dos médicos”, disse o ministro, antes de o profissional insultado ser aplaudido pelos presentes no Palácio do Planalto.
Com a publicação da lei do Mais Médicos amanhã, no Diário Oficial da União, o governo poderá passar a emitir registros provisórios para médicos estrangeiros, o que até então era de competência dos conselhos de Medicina. A possibilidade foi incluída no texto da medida provisória pelo Congresso, depois de o ministro Alexandre Padilha manifestar preocupação com a resistência dos conselhos em emitir os registros. Segundo dados do governo, 196 médicos com diplomas do exterior recebem sem trabalhar, pois ainda não receberam o documento.
A cédula de identidade dos médicos estrangeiros terá validade de três anos e autoriza o exercício apenas na atenção básica, restrito às atividades do programa e aos municípios onde estão alocados – o nome da cidade vai constar na identificação. A carteira será elaborada pela Casa da Moeda e contará com itens de segurança para dificultar a falsificação do documento.
Criado em julho por meio de uma medida provisória, o programa Mais Médicos foi um dos pactos anunciados pela presidente Dilma Rousseff depois dos protestos de junho. O plano já vinha sendo costurado pelo governo federal, mas foi apressado pela demanda popular por melhorias na saúde.
Atualmente 1.232 médicos contratados (748 brasileiros e 484 com diplomas de outros países) em atuação no programa Mais Médicos já realizaram cerca de 320 mil consultas, segundo o governo federal. O atendimento dos profissionais atende 4,2 milhões de pessoas.
O Mais Médicos sofreu resistência de entidades médicas, que criticavam o governo pela importação de profissionais. Os profissionais brasileiros alegavam que não havia carência de profissionais, mas falta de incentivo para que brasileiros deixassem as grandes cidades para trabalhar no interior. As entidades criticavam ainda a atuação de profissionais em território brasileiro sem prestar o exame nacional de reavaliação, o Revalida.
Dilma comparou a oposição enfrentada pelo ministro Alexandre Padilha à situação do cubano Juan Delgado, a quem pedira desculpas no início da fala. "O ministro Padilha enfrentou de maneira obstinada a oposição. Muitas vezes passou por situações similares a do Juan e manteve a sua postura firme soube responder a elas com tranquilidade, demonstrou capacidade de diálogo", disse.
Durante a cerimônia de sanção, Padilha negou que o governo tenha intenção eleitoreira com o programa. “Eu estranho alguns que dizem que o Mais Médicos é um ato eleitoreiro, parecem não terem percebido que a solicitação de mais médicos foram de prefeitos e prefeitas de todo o País”, disse.
O governo abriu inicialmente inscrições para médicos brasileiros, mas não obteve profissionais suficientes para suprir as vagas, chamando posteriormente médicos estrangeiros, a maioria cubanos. Segundo o Ministério da Saúde, 1.067 brasileiros se inscreveram na primeira etapa, mas restaram 577 após desistências. Foram chamados 400 profissionais cubanos e 280 formados em outros países.
A segunda etapa do programa, que ainda está em fase de treinamento, contará com 2 mil cubanos e 180 formados em outros países. Está prevista para dezembro a chegada de mais 1,6 mil cubanos, totalizando mais de 5 mil médicos contratados para atuar no interior e em periferias. A meta do governo é chegar a 12 mil médicos contratados.