O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, lembrou, nesta quarta-feira (2/10), que já defendeu, em outras ocasiões, a tese de que os ministros da mais alta corte do país tenham “um mandato longo, mas delimitado”. No entanto, acrescentou que “nós não temos uma democracia totalmente aprimorada, mas uma democracia em construção” e, assim, “remexer num dos pilares dessa democracia, como é o STF, de maneira irrefletida, não me parece a solução ideal”.
O comentário foi feito a jornalistas que o cercaram durante a inauguração, no STF, da exposição “25 anos da Constituição da República e o Supremo”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmara, na véspera, em cerimônia na OAB, que os ministros do STF não deveriam ser vitalícios, e deveriam ter mandatos delimitados.
Joaquim Barbosa disse ainda que, “no meu ponto de vista pessoal, nós precisamos, sim, reduzir as interferência políticas no Supremo”. A seu ver, “quanto menos possibilidade de interferência nos tribunais pela via política, mais previsibilidade na carreira dos magistrados”.
“Juiz independente é juiz que não precisa ter preocupação com relação à sua vida material, à sequência da sua carreira”, disse mais.
Constituição e emendas
Para Barbosa, “a Constituição de 1988 vem sendo aprimorada ao longo destes 25 anos, tanto que já conta com mais de 70 emendas”.“O nosso modelo de vivência constitucional é esse, constantes alterações ao ritmo de mais de uma por ano. Ê a nossa maneira de paulatinamente adquirir esse sentimento constitucional. Essas mudanças são determinadas por necessidades, já que o que se previu há 25 anos tornou se obsoleto. Daí a necessidade de mudanças constantes”, afirmou.