O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, um estudo da violência contra a mulher no Brasil, corrigindo taxas de mortes por agressão e perfil dos assassinatos de mulheres no País e nos Estados. A conclusão é que a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não diminuiu a mortalidade do gênero até 2011, em comparação com cinco anos antes da sua vigência. Segundo o Ipea, de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que equivale a 5 mil mortes por ano. A Região Nordeste apresenta os maiores números.
"Destaca-se a necessidade de reforço às ações previstas na Lei Maria da Penha, bem como a adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, à efetiva proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero no Brasil", afirmou o instituto na pesquisa. Com 6,9 mortes para cada 100 mil mulheres, o Nordeste lidera a estatística, e a Região Sul, com 5,08, tem os menores índices.
Conforme o Ipea, as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período de 2001 a 2006, antes da Marinha da Penha, e 5,22 de 2007 a 2011, uma redução insignificante. O Estado do Espírito Santo, com 11,24 assassinatos por 100 mil, é o mais perigoso do País, seguido pela Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). Por outro lado, o Piauí, com 2,71 mortes, é o último da lista. O Ipea estima que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
Jovens, negras e com baixa escolaridade
O Ipea concluiu também que mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos, sendo 61% de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. No Nordeste, o número atingiu 87%, e no Norte, 83%.
A maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, e 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até oito anos de estudo. No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. De acordo com o instituto, 29% dos feminicídios ocorreram em domicílios, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.