O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou posse no cargo nesta terça-feira pregando uma mudança de postura do Ministério Público. Em discurso para um auditório lotado, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos presidentes da Câmara e do Senado, Janot afirmou que vai buscar um mandato com mais diálogo.
“Precisamos potencializar a noção de que o Ministério Público é uma instituição nacional, em lugar da já cansada e caricata imagem de sermos um arquipélago desunido”, disse o PGR.
Durante sua sabatina no Senado, no fim do mês passado, Janot chegou a ser questionado sobre a postura independente de alguns procuradores que, segundo os parlamentares, buscavam apenas os holofotes. De forma geral, Janot criticou esse perfil e prometeu trabalhar para abrir canais de diálogo com os outros poderes, especialmente o Legislativo.
Na posse, o procurador-geral voltou a propor o que chamou de “ênfase nas relações interinstitucionais”, mostrando que não pretende seguir o caminho de seu antecessor no cargo, Roberto Gurgel, alvo de críticas contumazes por parte de parlamentares que viam em seu trabalho uma perseguição à classe política.
“A predisposição para o diálogo não significa renúncia à nossa missão constitucional. O Estado de Direito impõe que a atuação ministerial seja firma, comprometida com o ordenamento jurídico, do qual emana sua autoridade. Ser firme no exercício desta, entretanto, não se confunde com inflexibilidade. Proponho, nesta tarde, o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional”, discursou Janot.
O procurador-geral não fez qualquer menção ao julgamento do mensalão. Nesta quarta-feira ele participará de sua primeira sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) já como chefe do Ministério Público, quando o ministro Celso de Mello dará o voto de desempate sobre a validade dos embargos infringentes. O recurso pode levar a um novo julgamento no crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis e pode beneficiar pelo menos 12 condenados no processo do mensalão.
Perfil
Mineiro, Rodrigo Janot tem 56 anos e atua no Ministério Público Federal (MPF) desde 1984. Ele presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de 1995 a 1997 e já havia integrado a lista tríplice de 2011, que deu o segundo mandato a Roberto Gurgel.
Em agosto, a presidente Dilma Rousseff indicou Rodrigo Janot para ser o novo procurador-geral da República em substituição a para substituir Gurgel, que ficou quatro anos no cargo. O nome foi aprovado pelo Senado no dia 10 de setembro.
Janot liderava a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidente. Em nota, ao anunciar sua escolha, Dilma disse que "Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição".
Janot é subprocurador-geral desde 2003 e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.
Em abril, durante debate promovido pela ANPR, Janot procurou minimizar a importância individual do procurador-geral da República, enfatizando a importância do trabalho coletivo dos procuradores. "Não sejamos ilhas. Temos que ser arquipélagos interligados por pontes", disse ele. O cargo de procurador-geral da República estava sendo exercido interinamente por Helenita Acioli.