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Barbosa pede aumento salarial para ministros do STF

Proposta enviada à Câmara prevê reajuste para R$ 30.658

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou um projeto à Câmara dos Deputados, fixando em R$ 30.658,42 os salários dos ministros da Corte, a partir de 1º de janeiro de 2014. Atualmente, o salário de um ministro do STF é de R$ 28.059,29.

Barbosa alega que o reajuste é necessário para aliviar perdas decorrentes da inflação de janeiro de 2012 a dezembro deste ano.

A proposta será examinada pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento, que analisarão a sua constitucionalidade e o impacto financeiro no Orçamento.

Se aprovada, a medida impactará em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do Poder Judiciário da União.

No final de 2012, o Congresso já havia aprovado aumento de 15,8% para os ministros do Supremo, mas escalonado em três anos, o que daria um índice de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de janeiro do ano que vem. Assim, o salário iria a R$ 29.462,25 em janeiro.

Com a proposta de Barbosa, no entanto, os 5,2% teriam um acréscimo de 4,06% e ultrapassariam os 9,32%, a partir de janeiro.