O vice-presidente da República, Michel Temer, admitiu, nesta terça-feira, que o senador boliviano Roger Pinto Molina estava asilado em território brasileiro, e, agora, continua em território brasileiro, ao responder a uma pergunta sobre a controversa situação que criou uma crise diplomática entre o Brasil e a Bolívia. Mas disse que a Advocacia-Geral da União “vai certamente examinar a questão”.
Michel Temer, que também é jurista, assim respondeu à pergunta que lhe foi formulada, ao fim da cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça: “Não examinei essa questão ainda. Ele estava asilado em território brasileiro, pois vocês sabem que a embaixada (do Brasil) na Bolívia era território brasileiro; e agora está em território brasileiro. Mas essa uma questão que, certamente, a AGU vai examinar. Mas, em princípio, este território (o Brasil) é uma extensão do território estabelecido na embaixada na Bolívia”.
À pergunta de se então não seria necessária a concessão de um novo asilo, o vice-presidente da República respondeu apenas: “É uma questão que será examinada pela AGU”.
Diplomacia
Para Michel Temer, “essas coisas são resolvidas diplomaticamente”. “Nós temos uma diplomacia muito eficiente aqui no Brasil, e há uma diplomacia eficiente na Bolívia. De modo que estes representantes diplomáticos solucionarão da melhor maneira esse impasse que surgiu, digamos assim, acidentalmente. Não tenho dúvida disso”, acrescentou.
Quanto à demissão do até então chanceler brasileiro Antônio Patriota, Michel Temer disse que ele “prestou relevantíssimos serviços ao governo”; que não se tratou de uma demissão pura e simples, mas de um pedido de demissão de Patriota; que “ele deixa uma marca extraordinária de trabalho, e vai continuar prestando serviço agora junto à ONU, ou seja, serviços que com grande categoria prestou aqui, continuará prestando ao governo brasileiro na ONU”.
Posição da AGU
Mais cedo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em seminário realizado na Câmara dos Deputados, afirmara que o senador boliviano Roger Pinto Molina terá de obter um novo asilo político junto à Presidência da República para permanecer no Brasil. Segundo ele, o asilo diplomático obtido no ano passado pelo parlamentar boliviano não tem mais validade, já que o benefício se limitava a garantir sua presença na embaixada do Brasil em La Paz. Asilado há mais de um ano na chancelaria brasileira, Roger Molina, que é opositor ao regime do presidente Evo Moralles, deixou a Bolívia no último fim de semana em um carro oficial brasileiro, em uma operação organizada pelo diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios na embaixada, na ausência de um titular ainda não nomeado.
Na viagem até
Brasília, o senador boliviano – que se diz perseguido pelo governo de
Evo Morales - também usou um avião cedido por amigos do senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações
Exteriores do Senado.
“Ele [Molina] tinha asilo diplomático, é no âmbito da embaixada. No
Brasil, é um novo processo. Asilo diplomático é um asilo provisório,
inicial, não é um asilo político. O asilo político é territorial e ele
ainda não tem”, explicou Adams ao final de um seminário sobre
fiscalização de recursos públicos na Câmara dos Deputados.
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