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Reforma eleitoral pode valer para 2014, dizem líderes do Senado

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Ao saírem da reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (14), os senadores José Agripino (DEM-RN), Wellington Dias (PT-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) informaram que uma "pequena reforma eleitoral" deve ser realizada nos próximos meses, para que tenha validade já nas eleições de 2014.

O 2º vice-presidente da Casa, Jucá ficou encarregado de elaborar um texto base com as possíveis mudanças eleitorais. Ele levará em conta os diversos projetos sobre o tema já em tramitação. Segundo Jucá, o objetivo principal dessa “pequena reforma eleitoral” é reduzir o custo das campanhas, tornando-as mais baratas, e também tornar mais claras algumas regras eleitorais.

Wellington Dias disse que o texto que será apresentado por Jucá será debatido internamente por todos os partidos e, depois, votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo ao Plenário e depois à Câmara.

Jucá espera que a reforma seja aprovada pelos senadores ainda este mês, para que os deputados federais possam aprová-la em setembro. Qualquer mudança em regras eleitorais terá de virar lei no mínimo um ano antes do pleito de 2014 para que seja válida.

Segundo Jucá, a "minirreforma eleitoral' deverá promover também diminuição do prazo das campanhas, mudança das convenções partidárias de julho para junho, proibição de placas, faixas e “envelopamento” de automóveis.

Para Jucá, os senadores querem campanhas mais baratas, mais democráticas e “mais iguais entre todos”. O 2º vice-presidente do Senado também adiantou que essa reforma não deve alterar as regras de tempo de TV dos partidos.

Informações da Agência Senado