Brasília - A morte nesta segunda-feira (12/8), da esposa do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, poderá adiar o início do julgamento dos recursos (embargos) apresentados pelos 25 condenados na ação penal do mensalão, marcado para a sessão plenária desta quarta-feira (14/8). Maria Helena Marques de Castro Zavascki lutava contra um câncer, que estava em estágio avançado.
Nesta manhã, o site do STF divulgou a seguinte nota: “O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, lamenta o falecimento, na data de hoje (12), em Porto Alegre (RS), da Dra. Maria Helena Marques de Castro Zavascki, esposa do senhor ministro Teori Zavascki. Os ministros da Corte solidarizam-se com familiares e amigos.
O velório será hoje, 12 de agosto, das 16h às 22h e amanhã, dia 13 de agosto, a partir das 9h. A cremação será às 11h na Sala Ecumênica do Crematório metropolitano de Porto Alegre. Condolências podem ser encaminhadas para o Gabinete do Senhor Ministro Teori Zavascki (Supremo Tribunal Federal, Praça dos três Poderes - Edifício anexo II A, 3º andar CEP: 70175-900)”.
Voto decisivo
O ministro Teori Zavascki tomou posse em novembro do ano passado, na vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso, e não participou do julgamento da Ação Penal 470, que fixou, em dezembro, as penas dos condenados.
Agora, nesta fase de análise dos recursos dos réus, ele tem direito a voto, e seu pronunciamento é considerado decisivo, sobretudo se forem acolhidos os embargos infringentes, em que oito réus – inclusive José Dirceu – podem ter revogadas suas condenações por crime de formação de quadrilha, por que tiveram quatro votos pela absolvição. Os outros condenados nesta situação são:José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabelo, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado.