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Se aprovado, plebiscito pode tratar de três ou quatro temas

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Se PT, PCdoB, PDT e PSB conseguirem as assinaturas necessárias para o projeto de decreto legislativo que autoriza a realização de um plebiscito, ele poderá tratar de três ou quatro temas em vez dos cinco propostos pela presidente Dilma Rousseff. Os quatro partidos trabalham para conseguir as 171 assinaturas necessárias para colocar o projeto em tramitação.

Se o número mínimo de parlamentares assinarem, aí então, a proposta será colocada em votação na Câmara e no Senado - onde a maioria dos deputados e senadores já concordam e trabalham pela votação de outra proposta: um projeto de lei de reforma política que depois será colocado para consulta pública.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), numa reunião entre os quatro partidos feita hoje de manhã, sugeriu reduzir os temas do possível plebiscito de cinco para três: sistema eleitoral, financiamento de campanha e mecanismo de participação popular. "Para não criar tanta dificuldade na negociação com os partidos", disse. No entanto, a legenda também defende, "pelo menos", um quarto ponto: determinar a fidelidade partidária como cláusula pétrea.

Além da forma de financiamento de campanha e definição do sistema eleitoral, Dilma também propôs o fim da suplência no Senado (que já foi aprovado pela Casa), manutenção das coligações partidárias e fim do voto secreto no Congresso. Guimarães disse, ainda, que trabalha para conseguir ao menos 180 assinaturas para dar seguimento à tramitação do projeto. Segundo ele, 150 deputados já se comprometeram a apoiar a ideia do plebiscito, mas ainda não assinaram o requerimento.

Mesmo que o PT e três aliados ainda trabalhem pela ideia do plebiscito, a outra alternativa – votação de uma reforma política e posterior referendo – ganha mais força no Congresso. Um grupo de trabalho foi montado nesta terça para elaborar um texto em até 90 dias que deverá ser votado pelo Congresso no segundo semestre do ano.