O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira que, na construção do projeto de reforma política, será criado um portal para receber propostas da população, além de audiências públicas. Em relação aos percalços iniciais para a instalação do grupo de trabalho, o presidente disse que “há males que vêm para o bem”. Ele ressaltou que todos sabem da necessidade da reforma, mas ninguém consegue chegar a um consenso. “Então, as reivindicações chegaram em boa hora”.
De acordo com Alves, o grupo de trabalho para tratar do assunto terá sua primeira reunião nesta quarta, com a coordenação “de um parlamentar agregador que tem o respeito de todos, para, no prazo de 90 dias, apresentar uma proposta”. O coordenador será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O presidente de Câmara disse que vai haver o chamado “recesso branco”, nas duas próximas semanas, porque a pauta no período estaria trancada de qualquer forma pelo projeto de lei (PL 323/07) que destina os royalties do petróleo para a Educação e a Saúde. “Esta Casa não conseguiu chegar a um consenso sobre a proposta, e como é um projeto com urgência constitucional, tranca toda a pauta”, afirmou.
Outro impedimento para os trabalhos na Câmara, segundo Alves, é o próprio projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO - PLN 2/13).
Depois do impasse em torno do comando do grupo de trabalho que debaterá a reforma política, o PT decidiu indicar o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) para compor o colegiado. Anteriormente, a bancada petista havia escolhido o deputado Henrique Fontana (RS).
Relator da comissão especial que, desde 2011, analisou vários projetos com sugestões para a reforma política, Fontana tinha sido indicado pela bancada para comandar os trabalho do grupo. Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indicou Cândido Vaccarezza (PT-SP) para o cargo, o que provocou um racha na bancada petista.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que tentou convencer Fontana a integrar o grupo, mas não obteve sucesso. O PT será o único partido com dois representantes no grupo de trabalho, que será composto por 14 membros.
Além de Vaccarezza e Berzoini, os indicados para o grupo são: Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).
O grupo de trabalho terá 90 dias para elaborar uma proposta de reforma política. A ideia é que a proposta, depois de aprovada pela Câmara e pelo Senado, seja submetida a consulta popular na forma de um referendo.
Com agências