O governo federal lançou na tarde desta segunda-feira(08) o Programa Mais Médicos para o Brasil, que tem como ponto mais polêmico o incentivo da vinda de médicos estrangeiros para atuarem em regiões com carência de profissionais, como municípios do interior e periferia de grandes cidades. A medida faz parte do conjunto de respostas da presidente à onda de manifestações que tomou conta de ruas de várias cidades brasileiras.
Os estudantes de medicina de faculdades públicas e privadas, para quem começar o curso a partir de 2015, terão que passar por um segundo ciclo de formação. Os universitários vão trabalhar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atuar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência.
“Todos os estudantes de medicina, depois dos seis anos de graduação, ficariam dois anos trabalhando na saúde popular no SUS. Eles vão receber bolsa de estudo para fazer este trabalhão e esse período poderá ser usado como residência médica. Ele vai terminar a sua formação trabalhando no Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição, humanizando”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante anúncio nesta segunda-feira.
Os estudantes, durante o segundo ciclo, permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa do governo. Eles receberão autorização provisória para exercício da medicina e, somente após esta fase, será possível fazer inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.
Esses dois anos do segundo ciclo poderão ser aproveitados como uma das etapas da residência ou pós-graduação, se o estudante optar por uma especialização na atenção básica. Os universitários de escola privada terão isenção da mensalidade.
A mudança está prevista no programa Mais Médicos, que foi lançado nesta segunda-feira e que prevê, entre outros pontos, a contratação de médicos estrangeiros para atuar em regiões com falta de atendimento de saúde no País.
O programa prevê também a criação de 11.447 novas vagas de graduação em medicina até 2017 - atualmente, são 18.212 vagas de graduação no Brasil.
Polêmica sobre médicos estrangeiros
"O Ministério da Saúde não tem preconceitos em relação a qualquer país", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Se tiver médicos bem formados que queiram atender bem à população, vamos procurar atrair médicos de vários lugares do mundo."
O governo assegura que a prioridade de vagas será para médicos brasileiros e que apenas os postos não preenchidos sejam destinados a estrangeiros. Dentre as exigências cobradas dos estrangeiros ou de brasileiros graduados no exterior, está: a equivalência do tempo de formação de curso ao de instituições brasileiras, conhecimentos em língua portuguesa e a autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem.
Para selecionar e levar os médicos a regiões carentes o governo lançará três editais: um para atrair médicos, outro para adesão dos municípios e um último para selecionar as instituições supervisoras.
"Faltam médicos no nosso País e os que existem, estão mal distribuídos no País. Temos 1,8 médicos (por 1 mil habitantes) no País e pelo menos 700 municípios que não tem nenhum médico”, disse o ministro. “Não só estamos mal distribuídos, como também temos carência de um conjunto de especialidades medicas que não formamos nos últimos anos”, acrescentou, citando como exemplo oncologia, pediatria e neurologia.
No caso de estrangeiros, será estabelecido um período de três anos para que os profissionais atuem exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados. Durante o período, eles serão supervisionados por médicos brasileiros e orientados por instituições públicas de ensino. A jornada de trabalho deles será de 40 horas semanais. Os vistos só serão mantidos, assim como o registro temporário, se as regras forem cumpridas.
Sobre os temores de que a chegada de profissionais estrangeiros poderia significar um mercado mais acirrado para os profissionais de saúde, Padilha disse: "Nenhum médico brasileiro vai perder emprego por conta da vinda de médicos de outro país."
O programa prevê ainda investimentos em hospitais e unidades de saúde, que somados à contratação de novos profissionais totalizará um investimento da União de R$ 15,8 bilhões até 2014. De maneira detalhada os investimentos se distribuirão da seguinte forma: R$ 7,4 bilhões para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quase 16 mil unidades básicas; R$ 5,5 bilhões para construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs; e também R$ 2,9 bilhões para construção de 14 novos hospitais universitários.