Após ter declarado pela manhã de que o plebiscito sobre a reforma política não valeria para as eleições de 2014, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota afirmando que essa é a opinião de líderes da base aliada, e não um recuo do governo, que defende a aplicação das eventuais mudanças no sistema político já no próximo pleito.
Na nota, Temer esclarece que a declaração não foi feita em nome do governo. "A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz.
O vice-presidente também reafirma o compromisso do governo com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através da consulta popular.
Na próxima semana, o governo vai reunir os líderes da base no Senado para discutir a elaboração do decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.
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Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Temer.
Nota à imprensa
Em face das notícias veiculadas a respeito da minha reunião com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, esclareço que:
1. A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular.
2. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantem a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.
3. Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese.
4. Na próxima semana será realizada reunião com os líderes da base no Senado para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito.
Brasília, 4 de julho de 2013
Michel Temer
Vice-Presidente da República