Depois de um encontro com a presidente Dilma Rousseff, a convite dela, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, convocou entrevista coletiva nesta terça-feira, na qual defendeu uma rápida e radical reforma política para “mitigar” ou “diminuir” o “peso da influência dos partidos na vida política dos cidadãos”, já que “a sociedade quer se ver livre desses grilhões partidários que pesam sobre os seus ombros”.
Ele disse ser “inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição”, por que “a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor”.
Joaquim Barbosa afirmou ainda que “não se faz reforma política no Brasil sem alteração na Constituição, descartada qualquer reforma política consistente através de lei ordinária”. No entanto, informou ter falado com a presidente Dilma Rousseff “de maneira genérica” sobre a ideia de uma “Constituinte exclusiva” para uma ampla reforma política.
Constituinte e plebiscito
A uma pergunta direta sobre este assunto, o ministro respondeu: “Fui muito objetivo ao dizer a ela que estamos passando por um período de crise grave. O que se espera dos poderes públicos são soluções, e não discussões estéreis sobre questões puramente doutrinárias. O plebiscito está previsto, e é evidente que o Congresso terá papel predominante. Mas o que a sociedade quer são respostas rápidas. Esses leguleios típicos do microcosmo jurídico brasileiro, em geral sem correspondência na realidade social, não têm importância. A Constituição fala sobre as formas de exercício da democracia - o voto direto (simulacro da democracia direta) exercível pelo plebiscito ou pelo referendo. Temos de ter consciência de que há necessidade de se incluir o povo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de reformas de cúpula. Examinem a historia do Brasil, e vão descobrir que todos os momentos cruciais tiveram decisões de cúpula. A independência foi um conchavo de elite, a República foi um movimento do qual o povo esteve totalmente excluído. Além disso, tivemos alguns espasmos e crises constitucionais que também foram resolvidas em cúpulas. O que se quer hoje no Brasil é o povo participando das decisões. A discussão que esquece essa questão fundamental não tem relevância”.
Opinião pessoal
No início da entrevista, Barbosa comentou que a conversa com a presidente da República “foi muito agradável”. E sublinhou que o que iria falar “nada mais é do que a minha posição como chefe do judiciário”. Ou seja, que não falava em nome dos colegas do colegiado. “Tudo o que eu disser é minha opinião pessoal”.
O ministro disse que o primeiro tema da conversa foi sobre partidos políticos, tendo então defendido a sua opinião – a seu ver também da sociedade – de “diminuir ou mitigar” o peso da influencia dos partidos sobre a vida política do país. “Sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influencia, de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população. Isso em nada se confunde com a ideia de supressão de partidos. Falei sobre algumas ideias que tenho para diminuir esse peso excessivo dos partidos".
O presidente do STF também ponderou que falava “em caráter abstrato, por que não temos ainda nenhuma deliberação definitiva sobre eventuais medidas concretas que venham a ser adotadas”. Ele defendeu o voto distrital, “seja o puro, em um turno, ou distrital, com segundo turno”, e também a possibilidade de se adotar o “recall” – ou seja, a possibilidade de os mandados eletivos serem revogados pelos próprios eleitores.
“Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte e, passado algum tempo, com a renúncia ou a morte do titular, assumiram o cargo. Eu disse até à presidente que sou eleitor no Rio de Janeiro, e confesso que não sei quem é o terceiro senador do estado”, disse Barbosa.
Corrupção
O presidente do STF disse mais ter falado “rapidamente” com a presidente Dilma Rousseff sobre medidas pontuais de combate à corrupção, a partir de “uma reforma radical da estrutura de carreira do Judiciário brasileiro”. Barbosa criticou a maneira pela qual se dá a promoção por merecimento dos magistrados estaduais, que depende do governador.
A seu ver, deve-se dar maior prioridade à promoção por antiguidade ou baixar sensivelmente os critérios da promoção por merecimento. “Não sei por que político tem de se interessar pela promoção de juízes”.
Joaquim Barbosa também falou sobre outro “tema sensível”, que interessou a presidente: a proibição do exercício da advocacia em tribunais por advogados que tenham parentes como membros desses tribunais. Isso seria possível por lei ordinária.
Ele disse ter finalizado a conversa com a presidente da República falando da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, que dá prioridade ao julgamento dos processos referentes a crimes de improbidade administrativa e de corrupção, a fim de que todos os feitos distribuídos até dezembro de 2011 sejam julgados ate o fim deste ano.
Candidatura
À pergunta do que achava da pesquisa (Datafolha) segundo a qual 30% dos consultados votariam no seu nome para presidente da República, Joaquim Barbosa respondeu: “Sinto-me extremamente lisonjeado apesar de não ser politico, e de não ter feito campanha política. E ser lembrado é excelente para o meu histórico. Não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Acho que está chegando a hora, chega...”.
Sobre possíveis riscos à democracia no país, em função das manifestações populares em curso, Barbosa afirmou: “O Brasil tem democracia sólida. Pode passar por turbulência sem maiores abalos. Não acredito em nada que venha a colocar em risco a democracia. Evidentemente, as respostas à crise têm de ser as mais corretas”.