A participação popular na Câmara dos Deputados, influenciando leis, decisões importantes e a política em geral, está cada dia mais comum e presente na sociedade e, com o avanço tecnológico, aliado à maior conscientização, essa interação tende a aumentar. A principal ferramenta que vem permitindo esse aumento da participação popular é a Internet, ambiente onde acontecem as mobilizações. Abaixo-assinados, campanhas e até uma rede-social criada dentro da própria Câmara – a e-Democracia – são as principais formas pelas quais os cidadãos têm se manifestado.
Cristiano Ferri Soares de Faria, doutor em Sociologia e Ciência Política pela Uerj, realizou o estudo “O parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazerem leis melhores?” em queanalisa a participação do povo no processo legislativo. Hoje, Cristiano é coordenador na Câmara dos Deputados do programa e-Democracia, que foi também seu objeto de pesquisa para doutorado e mestrado na UERJ.
Em entrevista à Agenc, Cristiano explicou a relação entre a pesquisa de doutorado e o site: “Essa pesquisa nasceu juntamente com um projeto do qual eu fui autor que é do portal e-Democracia e surgiu um convenio da câmara dos deputados com a UERJ com o objetivo de promover doutorados e mestrados para servidores da casa. Eu juntei uma coisa com a outra, a necessidade de pesquisa para um projeto em contrução e ao mesmo tempo o doutorado. Uma coisa ajudou a outra”, explica.
A ideia do portal é que os deputados possam discutir com a sociedade os temas das pautas legislativas de forma um pouco mais avançada que os instrumentos de debates existentes até então. ”Houve a necessidade de adaptar, com os avanços das tecnologias de informação, internet e tal, a interação para esses novos canais. A ideia do portal e-Democracia é apenas ser um site de consulta pública, no qual os deputados, durante o processo legislativo, ouvem as pessoas, interagem, conhecem melhor os problemas. O resultado disso foi um ganho mútuo, onde a sociedade pôde conhecer melhor o trabalho dos parlamentares, apresentar sugestões, fazer críticas, obter informações e os parlamentares tem mais informações para tomares suas decisões”, esclareceu Cristiano.
O site tem sido usado desde 2009, quando foi criado. Já teve mais de 3 milhões de acessos, com 23 mil brasileiros cadastrados, cerca de 2.200 mil discussões criadas e cerca de 13 mil contribuições. “As pessoas postaram ideias, argumentos, críticas nos fórums. Tudo isso tem um volume que pode crescer ainda mais e a tendência é que esses números aumentem e nós possamos utilizar esses dados de forma realmente útil dentro da câmara”.
O autor afirma, no entanto, que nenhum debate diretamente do site virou lei ainda. “Temos alguns projetos que foram aprovados na câmara que estão no senado em fase avançada, e a ideia é que nesse ano de 2013 já saia alguma coisa que ‘nasceu’ no e-Democracia”.
Abaixo-assinados: ferramenta válida, mas que necessita de melhorias
Além do site, outra forma que a população tem encontrado para ser ouvida e participar da política são os abaixo-assinados. Recentemente, por exemplo, uma mobilização a favor do impeachment de Renan Calheiros reuiniu mais de 1 milhão de assinaturas. Para Cristiano, essa participação do povo também é válida. “São medidas bastante positivas. Temos a Avaaz, por exemplo, uma organização internacional muito forte no Brasil. Nesse site foi criado o abaixo-assinado contra Calheiros, que tem várias petições eletrônicas”.
O autor, no entanto faz uma ressalva: “Obviamente essas iniciativas ainda tem muito no que ser melhoradas, para que tenham um impacto mais efetivo e a vontade das pessoas que assinaram, se manifestaram, seja realmente atendida. Temos algumas petições, por exemplo, na casa dos milhões que não causam o efeito político que poderiam gerar. É um desafio nos próximos anos essas entidades melhorarem esses problemas. Com isso, essa é uma forma de mobilização e ativismo que sem dúvidas tende a crescer e se fortalecer”.
*Da Agência Uerj de Notícia Científicas