Prováveis adversários na eleição presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) podem discordar e trocar farpas sobre a condução da política econômica do Brasil. No entanto, quando o assunto é a destinação dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação brasileira, os arqui-inimigos políticos parecem deixar as diferenças de lado. Ambos defendem o mesmo ponto de vista: a destinação integral de tal recurso é capaz de contribuir para a redução do déficit educacional brasileiro.
Depois de a presidente Dilma Rousseff defender a totalidade dos royalties para a educação, em cadeia de rádio e TV, no dia 1º de maio, e encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei fixando tal intenção, foi a vez do senador tucano Aécio Neves abraçar a mesma causa. Em artigo publicado nesta segunda-feira (6), no jornal Folha de S. Paulo, Aécio diz que a causa "merece apoio suprapartidário e o aval da opinião pública para que o país resista à tentação de atender simultaneamente aos múltiplos déficits dos quais é portador, ou ao tradicional pragmatismo do Estado brasileiro".
Na publicação, o senador faz ainda um retrato da educação no Brasil, de posse de dados da ONG Todos Pela Educação: cerca de 1 milhão de crianças não tem vaga na pré-escola, outros 3,6 milhões de crianças e jovens não estudam. Além disso, o percentual de alunos que não conseguem concluir os estudos no Ensino Fundamental chega a 35%. No Ensino Médio, praticamente a metade dos alunos não consegue concluir o ensino - 49%.
Outro calcanhar de Aquiles da educação brasileira apontado pelo tucano é a média de escolaridade no Brasil, que hoje é de 7,2 anos, e permaneceu estagnada entre 2011 e 2013. O número, segundo aponta, é o menor, entre os países da América do Sul, ao lado do Suriname.
Já em seu pronunciamento, Dilma frisou que “um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente", antes de destacar a importância da aprovação da proposta no Congresso Nacional.
"Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse.
A convergência de opiniões revela que Dilma e Aécio estão colocando em primeiro plano a população brasileira e suas necessidades, e não apenas a disputa eleitoral, como habitualmente se via.
Campos segue o mesmo caminho
Mesmo longe de receber dinheiro proveniente da exploração do pré-sal, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ainda aliado da presidente Dilma Rousseff, sancionou na última terça-feira (30) uma lei semelhante àquela que Dilma tenta aprovar no Congresso Nacional, só que em nível estadual.
A promulgação da Lei 14.960/13 por Campos destina para educação e inovação tecnológica 100% dos royalties provenientes da exploração de petróleo, gás, minério e demais hidrocarbonetos. Hoje, Pernambuco recebe cerca de R$ 15 milhões anuais em royalties. O valor deve ser ampliado, chegando a R$ 350 milhões.