O governador Tarso Genro (PT) não garante a permanência do PCdoB na Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul depois de a Polícia Federal ter prendido o ex-secretário, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), por suposto envolvimento em esquema de corrupção para a liberação de licenças ambientais. Segundo Tarso, há um pacto político que levou o PCdoB a ocupar a secretaria, mas a pasta é ocupada pelos partidos à medida que eles apresentam nomes adequados para isso.
"Não posso ter nenhuma posição definitiva sem saber o que ocorreu lá, qual é o grau das ilegalidades que ocorreram, no que o Fernando efetivamente se envolveu, por que está sendo investigada a presidente da Fepam recentemente nomeada. Acho, inclusive, que para o próprio PC do B talvez nem seja bom voltar para lá se não tiverem os quadros altamente adequados e reconhecidos universalmente, não somente por eles, como quadros aptos para dirigir aquele aparato", disse em entrevista ao jornal Zero Hora.
Quando a Operação Concutare foi deflagrada pela Polícia Federal, na última terça-feira, o governador estava em uma viagem de 10 dias ao exterior, onde participou de discussões sobre a paz no Oriente Médio e sobre a crise na Península Ibérica. Ele retorna no início da noite deste sábado ao Rio Grande do Sul.
Tarso disse ter ficado surpreso com o suposto envolvimento do ex-secretário do Meio Ambiente em um esquema criminoso. "Pelo que estou informado até agora, foram ilegalidades pontuais que ocorreram neste governo na tramitação de processos. Mas, de qualquer forma, queremos que isso vá a fundo. A recomendação que dei para meus secretários e ao vice-governador é afastar todas as pessoas que tenham qualquer relação direta ou indireta com esses fatos. Em segundo lugar, colocar todos os documentos à disposição. Em terceiro, colocar dentro da Fepam um elemento da Procuradoria para que ajude a PF e os órgãos de controle na fiscalização", completou.
A operação
Cerca de 150 policiais federais participaram da Operação Concutare. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Dentre os presos, estão seis empresários, seis despachantes e seis servidores públicos. Onze pessoas foram detidas em Porto Alegre. As demais, em Taquara, São Luiz Gonzaga, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Caxias do Sul e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
A PF prendeu também o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual da mesma pasta Berfran Rosado (PPS). O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que está em viagem a Israel, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), determinaram o afastamento dos investigados.
?A fraude
O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério.
Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde.
Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.
As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça.?