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Liminar de Mendes poderá ser derrubada na quarta

Lei de fidelidade poderá tramitar novamento no Senado

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A liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que tenta barrar a lei da fidelidade partidária, poderá ser derrubada na próxima quarta-feira, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para analisar a decisão. Após o julgamento da liminar, e caso a decisão de Mendes seja julgada improcedente, o projeto volta a tramitar no Legislativo, como espera o governo e os partidos da base aliada.

No início da semana, Gilmar Mendes recebeu a visita de nove senadores da oposição que apoiaram sua decisão, que poderia inviabilizar o projeto de lei. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Ricardo Ferraço (PMDB/ES) e Pedro Simon (PMDB-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foram ao gabinete do ministro em demonstração de apoio. Alguns, no entanto, estavam presentes ao encontro por questões de interesse pessoal, já que enfrentam processos na Justiça.

A lei da fidelidade partidária dificultará a criação de novos partidos, atingindo principalmente a ex-senadora Marina Silva, que pretende concorrer às próximas eleições presidenciais à frente da Rede Sustentabilidade. Os deputados Roberto Freire (PPS-PE) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) também serão atingidos na tentativa de criar novos partidos: a Mobilização Democrática e o Solidariedade.

Todas as três legendas concorreriam com a presidente Dilma que poderia enfrentar dificuldades nas próximas eleições caso a medida não fosse aprovada. Marina seria candidata em seu próprio partido; o MD tem como estratégia apoiar Eduardo Campos do PSB e o Solidariedade dando apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).