O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, pediu à presidente Dilma Rousseff, em nome da Frente Nacional de Prefeitos, ajuda para medidas que possam subsidiar o preço da passagem de ônibus na capital gaúcha. O pedido foi feito em uma cerimônia da qual a presidente participou na manhã desta sexta-feira. A tarifa do transporte coletivo na cidade, que havia sido aumentada para R$ 3,05 no mês passado, é mantida em R$ 2,85 desde o início de abril sob liminar da Justiça.
"A frente está em negociação com ministros da área econômica, solicitando a análise de dois projetos", disse Fortunati, referindo-se a dois pedidos feitos pelos prefeitos ao congresso. Um deles é pela instituição do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que já foi aprovado pela Câmara e tramita no Senado. O regime prevê uma série de desonerações, com redução a zero de contribuições sociais em benefício das empresas de transportes coletivos - que, na opinião dos prefeitos, poderão transferir para as tarifas pagas pelos usuários a redução dos custos. O segundo pedido é que o Senado e a Câmara aprovem a incidência de um tributo sobre gasolina e álcool para a formação de um fundo que financie a redução das tarifas.
Novo protesto pede redução de passagem para R$ 2,60
Na noite de quinta-feira, um novo protesto pela redução da tarifa de ônibus reuniu cerca de 1 mil pessoas em Porto Alegre. O ato iniciou por volta das 18h, em frente ao Auditório Araújo Viana, no Parque da Redenção. Em seguida, o grupo seguiu para a sede da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que foi pichada por alguns manifestantes, na avenida Protásio Alves.
Os manifestantes pedem que a tarifa do ônibus na capital gaúcha, que hoje é de R$ 2,85 seja reduzida a R$ 2,60. Na semana passada, após protestos nas ruas de Porto Alegre, a Justiça suspendeu o reajuste que aumentou a passagem para R$ 3,05 em março. A ação cautelar, de autoria dos vereadores do Psol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, argumentava que a suspensão era necessária pela "ocorrência de ilegalidades administrativas e infringências aos princípios da legalidade e moralidade administrativa, em flagrante prejuízo da população".
No início de março, o TCE determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens de ônibus em Porto Alegre. A decisão negava o pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para manter no cálculo de reajuste a frota reserva das empresas. Além disso, a desoneração da folha de pagamento do setor deveria ser considerada, conforme o órgão. Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a revisão, a decisão poderia deixar a tarifa até 10% mais barata que a atual.
Desde 2012, diversos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus foram realizados na capital gaúcha. Após o último reajuste, as manifestações tomaram mais força. No último dia 1º, pelo menos 5 mil pessoas paralisaram o centro da cidade em uma passeata que percorreu as principais ruas.