O juiz Ulysses Fonseca Louzada aceitou a denúncia na íntegra do Ministério Público contra quatro responsabilizados pelo Ministério Público do RS por homicídio doloso pelo incêndio na boate Kiss e o caso irá a júri popular em Santa Maria. O magistrado também acatou a denúncia contra outros quatro acusados por falso testemunho e fraude processual. "Reconheço a justa causa para o processamento da denúncia oferecida", afirmou Louzada. Ele também ressaltou que o trabalho do MP foi "irrepreensível".
Louzada também deferiu os pedidos de arquivamento em relação ao gerente da Kiss Ricardo de Castro Pasche, ao secretaário de Proteção Ambiental de Santa Maria Luiz Alberto Carvalho Junior, e ao funcionário da prefeitura Marcus Vinicius Bittencourt Biermann. Ele salientou, no entanto, que, no caso de surgirem indícios que liguem os agentes, o inquérito pode ser retomado.
Ontem, a Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. Por fraude processual foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.
Agora, abre-se um prazo de 10 dias para que as defesas dos acusados se manifestem por escrito. Assim que os advogados entregarem seus textos, o Ministério Público tem um prazo de cinco dias para se manifestar. Feito isso e não havendo nenhum contratempo jurídico, as audiências para serem ouvidas testemunhas de defesa e acusação são marcadas. Só depois é que os réus dão seus depoimentos na Justiça.
Terminada essa fase, o juiz pode dar uma sentença de pronúncia (aquela que determina que os réus devem ir a júri popular) ou de impronúncia, ou também pode determinar a absolvição sumária dos acusados ou a desclassificação dos crimes. Seja qual for a decisão, cabe recurso.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.
Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas. ?
Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.