O deputado Júlio César (PSD-PI), que participou da comissão apuradora, afirmou há pouco que a maioria dos parlamentares votou pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei dos Royalties, em sessão ontem à noite.
Júlio César foi um dos parlamentares que acompanharam a contagem dos votos, finalizada às 4 horas desta madrugada. Segundo ele, o resultado aproximado foi: 54 senadores a favor da derrubada dos vetos e 7 pela manutenção, e 350 deputados favoráveis à derrubada contra 45 pela manutenção.
A votação dos 142 vetos foi concluída ontem á noite, sob fortes protestos das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
A divulgação oficial do resultado deve ser feita pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a partir das 14 horas, durante sessão no Plenário do Senado.
Votação
Depois de muita tensão e discussões entre parlamentares de estados produtores de petróleo e não produtores, o Congresso votou na noite desta quarta-feira (6) e começo da madrugada de hoje (7) os 140 vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.
A manobra não teve êxito e levou os parlamentares dos dois estados a abandonar o plenário como forma de protesto e também para não legitimar a sessão. Capixabas e fluminenses pretendem agora ingressar com ações na Justiça para tentar invalidar a sessão. Eles também querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional as novas regras de distribuição dos royalties.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que 335 deputados e 61 senadores depositaram seus votos nas urnas espalhadas pelo plenário do Congresso.
A apuração dos votos começou ainda na madrugada de hoje e deverá durar cerca de nove horas. Ela será feita no Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), por uma comissão de servidores e acompanhada por uma comissão de deputados e senadores indicados pelas lideranças de seus partidos.