O Ministério Público de São Paulo denunciou na terça-feira o vereador Aurélio Miguel (PR), que teria recebido R$ 640 mil em propina, em 2009, para facilitar a liberação de obras irregulares no Shopping Pátio Paulista, no bairro Bela Vista, região central da cidade.
O promotor Marcelo Milani solicitou à Justiça o afastamento do vereador da Câmara Municipal, o bloqueio de bens, a quebra dos sigilos bancário e fiscal e o pagamento de R$ 34,8 milhões. O valor corresponde ao ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, mais multa e indenização por danos morais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
O promotor Marcelo Milani afirmou que o vereador recebeu o dinheiro da empresa que administra o shopping, a Brookfield - em troca, Aurélio Miguel negociaria a redução da taxa paga à prefeitura por construir acima do permitido, a chamada outorga onerosa, além de impedir a fiscalização da obra em uma CPI na Câmara. Após a interferência do vereador, a Promotoria acredita que a empresa deixou de gastar R$ 3,8 milhões.
Segundo o promotor, o negócio foi intermediado pelo ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab, que foi denunciado por improbidade administrativa. Saab, que é suspeito de ter comprado mais de 100 imóveis nos sete anos em que dirigiu o órgão municipal, também teria recebido R$ 640 mil em propina - o MP pediu as mesmas punições para os dois acusados.