O Tribunal Superior Eleitoral terá sessões nesta segunda-feira (extraordinária) (17) e no dia seguinte (18) (ordinária) para julgar os 900 recursos ainda restantes que contestam, em última instância, os registros de candidaturas de concorrentes às eleições municipais de outubro último. O prazo final para a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos termina na próxima quarta-feira 19).
De todos os processos que chegaram ao TSE relativos a registro de candidatura apenas 12% não foram ainda julgados. No total, foram distribuídos 7.767 recursos, sendo que 6.867 já foram analisados, representando um total de 88%. Com isso, restam apenas 900 recursos a serem julgados.
As decisões desses processos são tomadas individualmente por cada relator e publicadas em sessão plenária. Caso haja recurso das partes interessadas, estes são julgados pelo plenário. Nesta semana, os ministros se reunirão em três sessões de julgamento.
Dos processos referentes a registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Desse total, 85% já foram julgados, ou seja, 2.872 recursos, faltando apenas 489, 15% do total.
Com relação aos candidatos eleitos no pleito municipal de outubro, apenas 52 processos ainda tramitam no TSE - 27 de prefeitos e 25 de vereadores. Já foram julgados 667 processos dos candidatos eleitos, (93% do total).