Embora ainda não conte com a confirmação oficial - a publicação no Diário Oficial da União (DOU) - parlamentares do Rio de Janeiro já dão como certo o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de partilha dos royalties do petróleo.
O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da bancada fluminense na Câmara, adotou um discurso prudente, mas confirmou que, nos bastidores, já há a indicação do Palácio do Planalto de que o veto vai ocorrer:
"Oficialmente, Dilma ainda não vetou. Deve mandar a decisão para o DOU hoje (30), mas já temos essa informação [de que Dilma vetou] desde ontem (29). Agora é aguardar a publicação", afirmou, lembrando que os parlamentares fluminenses fazem uma "vigília física" até a publicação no Diário Oficial.
De acordo com o parlamentar, no entanto, ainda não houve indicação da Presidência sobre a forma como o tema será regulamentado:
"O que ainda não tinha sido decidido até ontem (29) e até agora não nos informaram é se vão editar uma medida provisória (MP) ou retomar um projeto de lei que já tramita na Câmara. Acredito que Dilma não faça por medida provisória, porque pode causar problemas", teme o parlamentar.
Caminho natural
Para Hugo Leal, a opção por uma medida provisória pode ser prejudicial aos interesses dos estados produtores. Ele defende que o projeto de lei, apresentado pelo ex-presidente Lula, volte às discussões:
"Já temos um projeto de lei enviado pelo presidente Lula, então vamos seguir o caminho natural. Dependendo do que fosse colocado na MP, o fim pode ser tão trágico para o Rio do como se ela não vetasse", argumenta.