BRASÍLIA - Embora o protocolo do Supremo Tribunal Federal preveja que o decano da Corte faça o discurso de saudação do presidente que se empossa, o ministro Joaquim Barbosa será saudado pelo ministro Luiz Fux, e não por Celso de Mello - o atual decano. De acordo com o Cerimonial do STF - que concluiu nesta sexta-feira o roteiro da solenidade - o protocolo foi alterado porque, a partir deste sábado, o presidente interino passa a ser o vice-presidente Joaquim Barbosa, que será formalmente empossado pelo decano, que estará presidindo a sessão solene.
As informações correntes no STF são de que foi o próprio Joaquim Barbosa - que terá como vice-presidente nos dois anos de mandato, pelo sistema de rodízio, o ministro Ricardo lewandowski - convidou o ministro Fux para que fizesse o discurso de recepção. O ministro Fux - no conturbado julgamento da ação penal do mensalão - tem acompanhado praticamente todos os votos do ministro-relator Joaquim Barbosa, inclusive na fixação das penas dos condenados.
Em 2006, a ministra Ellen Gracie tomou posse na Presidência do Supremo também na condição de presidente interina, e ocorreu a mesma mudança no protocolo. Na época, a sessão solene de posse também foi presidida pelo decano, que era então o ministro Sepúlveda Perence. Ellen Gracie foi então saudada por Celso de Mello, que era o segundo ministro mais antigo.
Convidados
O Cerimonial do STF expediu cerca de 2.500 convites para a solenidade de posse de Joaquim Barbosa, na próxima quinta-feira, dia 22 - mil a mais do que o número dos convites expedidos para a posse, em abril deste ano, de Ayres Britto.
Conforme o "roteiro detalhado da solenidade" do Cerimonial, depois da exceção do Hino Nacional, o ministro Joaquim Barbosa - como presidente interino - convidará o decano, Celso de Mello, para presidir a sessão.
Este, então, convida Barbosa a prestar o compromisso de posse, e logo depois declara empossado o novo presidente. Na sequência da solenidade, Joaquim Barbosa empossa - já como presidente - o novo vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Na sequência da solenidade, falam o ministro Luiz Fux (em nome do STF); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. O ministro Joaquim Barbosa faz então o seu pronunciamento como presidente empossado.
Aposentadoria
O decreto da aposentadoria do ainda presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, e é válido a partir desta sábado. O ministro aposenta-se compulsoriamente porque completa 70 anos no próximo domingo (18). Ele ficou apenas pouco mais de seis meses no cargo, e não conseguiu - como desejava - fazer a proclamação final do julgamento da ação penal do mensalão.
Nesta sexta-feira, Ayres Britto despachou no seu gabinete. Na sua agenda, estavam marcadas audiências concedidas ao presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raimundo Damasceno, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.