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Cidades com mais de 100 mil habitantes têm programas de inclusão educacional

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A implantação de iniciativas de educação inclusiva atingia, em 2011, 93,7% (5.212) dos municípios. O menor percentual ocorria nas cidades com até 5 mil habitantes (88,5% ou 1.153), ao passo que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes e mais de 90% dos municípios em todas as grandes regiões possuíam iniciativas do tipo. Os dados constam da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje pelo IBGE.

Em 73,3% (3.823) dos municípios havia programas ou ações de combate à violência escolar. O combate à discriminação nas escolas é mencionado por 69,4% (3.619) dos municípios, sendo as principais formas de hostilidade e exclusão as que envolvem o preconceito de gênero, o racial, o de orientação sexual e a discriminação contra pessoas com deficiência intelectual. Outro ponto relacionado pela pesquisa trata dos programas e/ou ações para manutenção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nas escolas, que foi mencionado em 8,4% (440) do total de municípios do país.

Dos 3.384 municípios que possuíam Plano Municipal de Educação (60,8%), quase todos tinham compromissos com educação infantil (97% ou 3282) e 80,6% (2.728) com educação de jovens e adultos (EJA). A educação especial, que inclui pessoas com necessidades especiais, estava em 58,2% (1.969) dos planos municipais de educação. A Munic registrou crescimento no número de comunidades que declararam possuir Conselho de Educação local, passando de 68,0%, em 2006, para 84,8% em 2011.