O ex-ministro José Dirceu, condenado na ação penal do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, entregou nesta sexta-feira (09) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal, em obediência à determinação do ministro-relator do processo, Joaquim Barbosa, mesmo antes de ter recebido notificação formal.
Fizeram o mesmo os também réus Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PT-PE), João Claudio Genu (ex-assessor do PP) e Rogério Tolentino. O principal operador do esquema do mensalão, Marcos Valério, já tinha depositado seu passaporte no STF em 2005.
Na última quarta-feira (07), o ministro-relator da Ação Penal 470, em despacho nos autos do processo, ressaltou que a proibição de o acusado já condenado ausentar-se do país, sem a autorização jurisdicional, "revela-se medida cautelar não apenas razoável como imperativa, tendo em vista o estágio avançado das deliberações condenatórias de mérito já tomadas nesta ação penal pelo órgão máximo do poder Judiciário do País – este Supremo Tribunal Federal".
Além disso, considerou que “alguns dos acusados vêm adotando comportamento incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade”.