Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem concluir na sessão desta segunda-feira os votos sobre a última "fatia" do julgamento do mensalão, que trata de formação de quadrilha pelos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, além de outros 10 réus. Para fechar a análise do item dois, ainda faltam os votos de Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Este capítulo da denúncia tem como réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias, o advogado Rogério Tolentino, e a antiga cúpula do Banco Rural - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Aynna Tenório.
Até agora, os ministros concluíram seis dos sete capítulos da denúncia. Na quarta-feira passada, a Corte aceitou sugestão de Joaquim Barbosa e decidiu realizar uma sessão extra nesta terça-feira para julgar a ação penal. A proposta foi feita para que o plenário tente encerrar o julgamento no dia 25 de outubro. Com isso, haverá sessões hoje, terça, quarta e quinta-feira.
A sessão de quinta-feira foi marcada por nova divergência entre relator e revisor. Joaquim Barbosa condenou José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e outros oito réus pelo crime de formação de quadrilha. O ministro afirmou que um "manancial probatório" comprova que Dirceu se associou em uma organização estável com os núcleos publicitário e financeiro para cometer os crimes. O relator, no entanto, absolveu Geiza Dias, funcionária da SMP&B, e Ayanna Tenório, da cúpula do Banco Rural.
Por outro lado, Ricardo Lewandowski absolveu todos os réus, afirmando que houve "excesso de imputação" pelo Ministério Público. Após criticar a denúncia do órgão, sobre a qual comentou que é "preciso separar o joio do trigo", Lewandowski ainda elogiou os advogados da defesa, que disseram que haveria um "excesso de imputação aos réus".
Em seguida, o revisor também alterou o voto proferido sobre o item seis da ação penal 470. Lewandowski, que havia condenado cinco réus pelo crime, decidiu absolvê-los. Com isso, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foram beneficiados pelo empate e podem escapar da prisão.
Empates
Até o momento, os empates beneficiam seis réus: o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados João Borba (PMDB), Paulo Rocha e João Magno, do PT, por lavagem de dinheiro; e Valdemar da Costa Neto e Jacinto Lamas, por formação de quadrilha. Ayres Britto afirmou que a questão sobre os empates será definida ao final do julgamento, quando será feita a proclamação do resultado. Segundo ele, isso será feito porque, "teoricamente", todos podem mudar o voto até o final das atividades.
Os ministros estão divididos sobre o que deve ser feito. Há possibilidade de o empate favorecer o réu, seguindo o princípio do processo penal. Há ainda chance de que o presidente dê o voto de "qualidade", para decidir o futuro do acusado. Também é possível que se aguarde a chegada de Teori Zavascki, o 11º ministro, que já foi indicado pela presidente Dilma Rousseff.