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Após apagões, Aneel precisa de mais atenção ao fiscalizar

Avaliação é de especialistas do setor, preocupados com reincidências

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Os apagões destas quarta e quinta-feira (3 e 4), que deixaram diversas regiões do país sem energia elétrica, dão o sinal vermelho para o funcionamento do setor de energia elétrica. Para Tatiana Lauria Vieira da Silva, especialista em competitividade industrial e investimento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), tem chamado a atenção a maior frequência dos eventos. 

Segundo ela, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como órgão responsável pelo setor, precisa ficar mais atenta. “A Aneel precisa averiguar melhor o que está acontecendo, se o que está causando as quedas de energia é um fator técnico, de manutenção ou outro qualquer”, avalia Tatiana. 

De acordo com Furnas, um transformador da Subestação de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi desligado automaticamente pelo sistema de proteção por conta de um curto-circuito no equipamento de baixa tensão. Em seguida, informou a companhia em nota, ocorreu o desligamento automático, em sequência, de outros três transformadores desta Subestação pelos seus dispositivos de proteção, interrompendo o despacho de cerca de 5.000 MW da Usina de Itaipu (600 hz) ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Furnas disse também que as causas do episódio estão sendo apuradas, com análise dos relatórios de proteção e testes nos demais equipamentos. "A empresa esclarece, ainda, que as atividades de manutenção programada estão em dia", diz trecho da nota.

Prejuízos das elétricas

Com o anúncio da redução das tarifas da conta de luz e a mudança nas regras das concessões, muitas empresas da área acumulam severos prejuízos. Um levantamento das ações das 15 principais empresas elétricas de capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) mostrou que o valor de mercado dessas companhias teve redução de R$ 21 bilhões desde 31 de agosto. A Cemig, após a MP 579, teve perdas de quase 40% de seu valor de mercado, caindo de R$ 38 bilhões para R$ 24 bilhões. O prejuízo sugere que as companhias podem arrefecer seus esforços em manutenção e investimentos.

Tatiana destaca que ainda é cedo fazer essa análise, mas aponta que a incerteza em relação aos critérios para as indenizações das empresas que já detinham direitos de concessão deixa o setor apreensivo.

“Acho que ainda é cedo para falar sobre isso (arrefecimento dos investimentos). Não sabemos quais são os critérios para renovação das concessões. É difícil afirmar o que vai acontecer com as empresas elétricas. São precisos dados consistentes para fazer qualquer tipo de avaliação, mas nenhum agente do governo divulgou os critérios para as indenizações até o momento”, disse a especialista da Firjan. “Formalmente, não foi divulgado como vai ser esse ressarcimento. Isso causa mais incerteza no setor. A redução da tarifa energética é positiva, especialmente para a indústria. Como o setor está se ajustando ao pacote, agora é hora de entender o impacto e depois temos uma caminhada a fazer para atingir o mesmo nível de competitividade internacional”. 

A especialista ponderou que os apagões foram relacionados com a transmissão de energia, que é apenas um pedaço da cadeia. Para o verão no Rio, ela explica que não devem ocorrer quedas de energia. "O verão influencia mais na área de distribuição da energia elétrica, quando as pessoas utilizam muito o ar condicionado, por exemplo. No Rio, foram feitos investimentos na infraestrutura distribuição e acredito que não teremos apagões", analisou.

Manutenção e investimentos

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) destacou que se trata do segundo apagão nos últimos 10 dias. “Seguramente haverá explicações por parte do governo. Tudo indica que é falta de manutenção e investimento no sistema elétrico. Já havíamos levantado essa questão no Senado, sobre a deficiência nas redes de transmissão e a falta de investimento em geral no setor”, disse. “Ninguém é a favor da tarifa energética alta, mas temos vários problemas que elevam a tarifa, muitos “penduricálios” de tributação. A energia elétrica brasileira é a mais tributada do mundo”.

Nunes informou que os apagões serão objeto de análise da Comissão de Infraestrutura do Senado na próxima semana. Questionado se podem ocorrer novos apagões, o senador foi enfático:

“Não quero vaticinar o caos, mas pelo andar da carruagem, sim”, disse.