O estudo Gasto Social Federal: prioridade macroeconômica no período 1995-2010, divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mostra a ascenção dos gastos federais com assistência social sobretudo no final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O setor consumiu R$ 44,2 bilhões do orçamento federal em 2010, enquanto a educação gastou R$ 45,5 bilhões.
Segundo o estudo, a tendência começou nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso, quando o orçamento federal subiu R$ 1,7 bilhão (0,08% do PIB) em 1995 para R$ 15,8 bilhões em 2002 (0,60% do PIB) com assistência social. Nos oito anos de FHC os gastos com educação caíram se comparados à evolução do PIB. Em 1995, o governo destinou R$ 19,7 bilhões ou 0,95% do PIB à educação e em 2002 chegou a R$ 19,9 bilhões, ou 0,76% do PIB.
O total dos gastos sociais federais de FHC saltou de 234 bilhões (11,24% do PIB) em 1995, para R$ 340 bilhões (12,92% do PIB), em 2002. Durante os governos de Lula, o consumo do setor subiu de R$ 343 bilhões (12,95% do PIB) para R$ 638,5 bilhões (15,54% do PIB), em 2010.
No primeiro ano de governo Lula, em 2003, os gastos federais com assistência social subiram para R$ 17,4 bilhões (0,66% do PIB). Alcançaram R$ 44,2 bilhões (1,07% do PIB) em 2010, seu último ano no governo. Já os gastos federais com educação subiram de R$ 18,8 bilhões, ou 0,71 do PIB, em 2003, para R$ 45,5 bilhões, ou 1,11% do PIB em 2010, proporção bem semelhante á da área social. Entre 1995 e 2010, portanto nas duas gestões de FHC e Lula, houve um crescimento de 173% com gastos sociais.
Para o Ipea, gastos sociais federais são aqueles aplicados pelo governo em previdência social, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação, desenvolvimento agrário e cultura.
Em 2010, a previdência concentrou 47,5% dos gastos sociais do orçamento federal, correspondentes a R$ 303,5 bilhões. Os gastos com benefícios de servidores públicos federais consumiram R$ 93,1 bilhões, ou 14,6% do total; com saúde, R$ 68,8 bilhões, ou 10,8% do total, enquanto educação, assistência social, políticas de emprego e defesa do trabalhador gastaram R$ 33,8 bilhões, 5,3% e habitação e urbanismo R$ 33,1 bilhões, 5,2%.