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Francisco Falcão, novo xerife do CNJ aguarda missão espinhosa mas edificante

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O novo 'xerife' da justiça no país, o ministro Francisco Falcão, de 60 anos, assume na próxima quinta-feira (06) a Corregedoria Nacional de Justiça certo de que terá pela frente nos próximos dois anos "uma missão espinhosa mas ao mesmo tempo edificante". De estilo próprio, Falcão garante que vai atuar com "mão de ferro" mas apenas quando as corregedorias dos tribunais não punirem magistrados acusados de irregularidades. O novo corregedor dará ênfase às medidas preventivas: "ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário".

Quinto corregedor nacional de Justiça, desde a criação do CNJ, em 2004, Falcão considera o cargo uma espécie de "braço executivo" do órgão e acredita que a celeridade processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário. 

Segundo ele, com o trabalho desenvolvido pela ministra Eliana Calmon, a quem substituirá, encontrará o terreno aplainado por quem teve coragem moral de agir. Com a chegada de Falcão, a ministra Eliana Calmon retorna para as suas atividades no STJ.

Eliana Calmon e Francisco Falcão tomaram posse no STJ no mesmo dia (30 de junho de 1999). Nestes 13 anos de convivência, tornaram-se próximos a ponto de a ministra enviar ofício à CCJ do Senado afirmando que "a assunção do colega ao cargo de corregedor-geral é fundamental para a continuidade do seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional de Justiça". Falcão foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal onde foi aprovado por todos os senadores. Depois, foi a vez do plenário do Senado confirmá-lo para o cargo. Finalmente, foi nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff.

Nascido em Recife (PE), mas com raízes profundas na Paraíba, Falcão é bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou sua carreira profissional exercendo funções de confiança na prefeitura de Recife e no governo de Pernambuco. Também atuou como advogado em Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília. Em 1989, foi indicado em lista tríplice, em primeiro lugar, pelos ministros do Tribunal Federal de Recursos, em vaga de advogado, para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No TRF-5, atuou como presidente, vice-presidente e corregedor. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no biênio 1989/1991.

No STJ, já atuou como membro da Primeira Turma, da Primeira Seção, da Corte Especial e do Conselho de Administração, ocupando ainda os cargos de presidente da Primeira Turma e na Primeira Seção. Assim que terminar a sua gestão no CNJ, Falcão deverá assumir a presidência do STJ.