Foi lançada na segunda-feira (3) o livro Biscaia, biografia do procurador de Justiça aposentado e ex-deputado federal, Antonio Carlos Biscaia, na sede do Ministério Público do Estado do Rio, no Centro da cidade. O livro é assinado pelo jornalista Marcelo Auler.
A obra reúne diversos relatos de sua atuação na política e na Justiça. O texto se assemelha a uma grande reportagem trazendo não apenas os depoimentos dos envolvidos nos acontecimentos, mas notícias veiculadas nos meios de comunicação no momento de cada episódio.
Como Procurador-Geral da Justiça do Rio, cargo que ocupou em três ocasiões (1984/1985, 1991/1993 e 1993/1995), Biscaia empreendeu uma caça à cúpula do jogo do bicho no estado e conseguiu prender suas principais lideranças, em 1993.
Em 1994, o Ministério Público, junto com o serviço de Inteligência da Polícia Militar, realizou operação em uma fortaleza do bicho em Bangu, na Zona Oeste, que apreendeu vários livros com a contabilidade do jogo do bicho e da exploração das máquinas caça-níqueis. Foi encontrada uma lista de propinas, fixas e extras, pagas a centenas de pessoas, entre elas policiais, jornalistas, deputados, juízes, promotores de Justiça, governantes e um ex-presidente da República. Uma cópia desta relação de nomes acabou vazando à imprensa e os nomes ganharam destaque nos jornais.
Biscaia foi a público para confirmar a veracidade da lista e deu detalhes da operação. No entanto, o fato causou desgaste político com representantes do governo. O procurador deixou o cargo em 1995, mas, antes de sair, apresentou denúncia contra centenas de pessoas citadas na lista de propinas do jogo do bicho.
Após a carreira no Ministério Público, Biscaia foi eleito deputado federal por três vezes seguidas (1999/2000, 2003/2007 e 2008/2010) pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No cargo parlamentar, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a Comissão Parlamentar Mista dos Sanguessugas, em 2006.
Sanguessugas e beiradas
Em um texto que traz os bastidores das decisões políticas, o livro expõe diversos episódios de como é a rotina daqueles que comandam o país. Em 2006, ao presidir a CPMI dos Sanguessugas, que visava desarticular uma quadrilha que, desde 2001, fraudava licitações na venda de ambulâncias para prefeituras, o então senador Ney Suassuna, ao ver-se envolvido pela imprensa no escândalo, foi à sala da CPMI verificar a veracidade dos fatos contra ele. Ao folhear os documentos, indagou ao presidente da Comissão:
“Mas é isto? Deputado, o senhor não sabe que 90% dos parlamentares tiram uma beirada das emendas apresentadas? Quem indica a emenda, depois tira um percentual”,narra trecho da obra.
Biscaia, já versado em política, se fez de desentendido e rebateu: “senador, desconhecia que 90% dos parlamentares eram corruptos, isso é um absurdo!”. A declaração do presidente da CPMI fez Suassuna voltar atrás. O diálogo entre ambos, que se passou em sessão secreta, acabou vazando à imprensa. Biscaia, porém, confirmou o diálogo durante entrevista por uma rede de televisão. Assim como o fez ao Conselho de Ética do Senado.
Exposição
Na época da CPMI dos Sanguessugas, Biscaia atentou para um fato hoje bastante em voga, com o julgamento do Mensalão e a CPMI do Cachoeira. Como presidente da Comissão, optou pelo cruzamento de informações e formou uma equipe técnica para apurar os fatos.
A escolha se justifica em discurso no plenário da Câmara, em janeiro de 2006, quando disse que "a exposição pública por horas e horas nos canais de televisão, não prestam nenhum tipo de serviço ao nosso País ou à democracia brasileira. É a prova documental que vai apontar efetivamente os desvios de conduta (...) as acareações de corruptos e corruptores representam espetáculo deprimente e inócuo. Nunca na minha vida de promotor de Justiça, cargo que exerci por 30 anos, vi alguma acareação produzir algum tipo de resultado prático”.
A CPMI conseguiu um fato inédito naquele ano, apesar de ter ocorrido em plena campanha eleitoral. Com 52 dias de funcionamento, apresentou relatório parcial indiciando 72 dos 90 parlamentares inicialmente investigados. Do total, 63 pertenciam a partidos que compunham a base de apoio do governo.
Paes e o agradecimento
Outro episódio narrado no livro tem como protagonista o atual prefeito do município do Rio, e candidato à reeleição, Eduardo Paes. Em almoço com o então ministro da Justiça, Tarso Genro, em novembro de 2008, portanto eleito, mas ainda não empossado, Paes disse a Genro que queria agradecer a Biscaia por ser prefeito do Rio.
A declaração é entendida após a leitura da introdução de Biscaia, que descreve o imbróglio político. Segundo o livro, nas eleições à prefeitura de 2008, o governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, ambos do PMDB, divergiam na escolha de um candidato comum dentro do partido. Optaram, para alinhar-se ao ex-presidente Lula, em apoiar o candidato apresentado pelo PT, Alessandro Molon.
No entanto, Molon convidou Biscaia para ser tesoureiro de sua campanha. “Ponderei que precisava de alguém junto a mim cuidando da área mais sensível em campanha, a arrecadação, sem permitir ilegalidade. Queria garantir que na Prefeitura não teríamos rabo preso. Pensei que a melhor maneira de testar a forma real do apoio seria escolher uma figura como o Biscaia, cujo nome demonstrasse como nos comportaríamos. Foi proposital, foi um teste”, confessou o atual deputado federal no livro. A informação vazou e foi publicada em uma coluna do jornal Extra.
Cabral e Picciani, cientes da reputação de Biscaia, interpelaram Molon sobre a nota. O petista confirmou a informação. Em viagem a Brasília, os líderes do PMDB no Rio voltaram ao assunto, segundo conta o livro:
“Sem se importarem com os demais viajantes, eles defenderam a necessidade de orientar Molon, que é um pouco inexperiente, enquanto somos putas velhas, conhecemos a política e seus meandros, sabemos como trabalhar'. O então candidato garante que não teve nenhuma conversa desse tipo e que, assim como foi o último a saber da proposta de aliança, soube da volta atrás pelos jornais”.
No dia 5 de junho foi oficializado o rompimento do PMDB com o PT para a prefeitura do Rio, conforme noticiou o programa RJ-TV 2ª edição, da TV Globo. A alegação da ruptura era de que “o PT não cumprira sua parte em promover alianças” em municípios do interior do estado, que teriam como cabeça da chapa candidatos do PMDB.
Então secretário de Esporte, Turismo e Lazer, Paes seria lançado como candidato do PMDB. Contudo, a data para os candidatos se desincopatibilizarem de cargos publicos para concorrer às eleições vencera na véspera do rompimento, em 4 de junho. O trecho narrado por Auler no livro fala por si:
“Na mesma quinta-feira, a Imprensa Oficial do Estado rodou uma edição do Diário Oficial com data de quarta-feira, dia 4, trazendo a exoneração de Paes. Por falha técnica, o problema não foi solucionado: esqueceram de tirar o nome dele da relação de secretários publicada na capa do jornal. Uma nova edição do DO foi rodada na sexta-feira - data retroativa a 4 de junho -, sem os erros cometidos na impressão anterior. Nada disso impediu à Justiça Eleitoral de confirmar a candidatura de Paes, que teve como seu tesoureiro o depois secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello. Pela prestação de contas oficial apresentada à Justiça Eleitoral, o prefeito eleito pelo PMDB arrecadou na campanha R$ 11,4 milhões”.
Serviço:
Titulo: Biscaia
Autor: Marcelo Auler
Editora: Cassará
Edição: 1ª Edição - 2012
Número de Páginas: 342
Preço: R$ 50,00
Lançamento: Segunda-feira (3/9)
Local: Sede do MP-RJ
Endereço: Av. Marechal Câmara 370 – 9º andar – Centro
Horário: A partir das 17 horas